Publicado pelo site da Folha Online 16/03/2004

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou parecer do senador Almeida Lima (PDT-SE) favorável ao projeto de lei do senador Paulo Octávio (PFL-DF) que institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace).

A idéia é atender os empregados que desejarem aprender a ler e escrever; as aulas serão gratuitas e ministradas por professores ou alfabetizadores, por meio de contratos ou convênios entre as empresas e instituição pública ou privada de ensino.

Ficou estabelecido também que as empresas que participarem do Pace vão ter preferência na obtenção de recursos dos programas executados pelos estabelecimentos federais de crédito.

A CAE aprovou ainda duas emendas apresentadas pelo senador César Borges (PFL-BA). A primeira amplia o alcance do programa, que atingia apenas as empresas de construção civil; agora, estende-se a todos os setores empresariais.

A segunda, que complementa a primeira, diz que as aulas acontecerão preferencialmente no local de trabalho; a princípio, seriam em recinto aberto, localizado no canteiro de obras.

A matéria receberá decisão terminativa na Comissão de Educação (CE).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15215.shtml

Folha Online

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