Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 19/03/2004

A UnB (Universidade de Brasília) anunciou ontem as regras do programa de cotas para negros e pardos, a ser implantado no segundo semestre deste ano. Serão destinadas 392 vagas, 20% do total, para esses alunos. Os candidatos poderão optar por concorrer no sistema de cotas e serão fotografados para evitar fraudes.

O sistema começará a ser implantado no próximo vestibular e terá duração de dez anos.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se apresentar pessoalmente em um dos postos da instituição no Distrito Federal, em Goiás ou Minas Gerais. A UnB não aceitará inscrições via internet, postal, fax ou por terceiros.

O candidato será fotografado no ato da inscrição e seu pedido será analisado por uma comissão, formada por membros de movimentos ligados à questão da igualdade racial e especialistas no tema.

Caso o pedido seja recusado, o candidato poderá entrar com recurso e concorrerá às "vagas universais" (80% restantes). A UnB publicará no "Diário Oficial" da União, antes da prova, os nomes dos candidatos negros aceitos.

O estudante que optar pelo sistema de cotas e não conseguir uma das 392 vagas será incluído em outra lista e concorrerá no grupo que disputará as 80% restantes. Segundo a UnB, as provas de todos os vestibulandos serão avaliadas e classificadas juntas.

"Se um estudante que optou pela cota, mas não conseguiu entrar entre os 20% de aprovados, tiver nota mais alta que um não-cotista, entrará pelo sistema universal", disse Mauro Rabelo, diretor acadêmico do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos).

Se sobrar vaga do programa de cotas, ela será transferida a candidatos pelo sistema tradicional.

Os aprovados pelo sistema de cotas poderão concorrer a programas de auxílio a estudantes de baixa renda. A UnB também oferecerá acompanhamento psicológico para evitar desistências.

O sistema foi elaborado por cinco professores, um grupo de alunos negros e a deputada distrital Érica Kikay (PT). Outro programa prevê a abertura de vagas para índios, 15 neste semestre, que terão a seleção feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

As cotas para negros nas universidades públicas, segundo o ministro Tarso Genro (Educação), serão obrigatórias, mas a forma de aplicação respeitará a autonomia das instituições e será combinada com cotas de pobreza.

"Na norma tem o impulso para combinar a questão social com a racial. Essa dupla determinação não pode ser separada no Brasil. A maioria dos pobres é negra, mas há ampla comunidade de não-negros pobres, e pode criar um dilema."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u15231.shtml

Folha de São Paulo

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