Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 02/09/2004

(Fernanda Fernandes)
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou ontem um levantamento sobre a violência contra a mulher, com base nos registros de ocorrências feitos de janeiro a maio deste ano nas 126 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) do Estado --9 na capital e 117 no interior. É a primeira vez que dados de todo o Estado são tabulados.

Na capital foram registrados 21.888 casos com algum tipo de violência. Em todo o Estado foram mais de 132 mil.

Maria Elisa Munhol, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP disse que o objetivo do levantamento é dar visibilidade ao problema da violência contra a mulher, mapeando quais os tipos de agressão e em qual região da capital e do Estado ocorrem mais. Márcia Salgado, coordenadora-geral das DDMs, afirma que os registros aumentam, em média, 5% a cada ano.

Segundo ela, com esse dado não se pode afirmar que a violência contra a mulher está aumentando, mas sim que as delegacias especializadas são cada vez mais procuradas em virtude do problema ganhar visibilidade.

Ameaça e lesão corporal dolosa (com intenção) são os crimes com maior incidência de registros. Esses crimes são julgados nos Juizados Especiais Criminais. Esses juizados cuidam dos crimes que tem pena máxima de até um ano e prevêem aplicação de pena alternativa. Os juízes, segundo Munhol, aplicam em 99% dos casos a doação de uma cesta básica, o que não garante a punição e até incentiva o agressor.

"O agressor chega em casa e fala para a mulher: se eu soubesse que bater em você era tão barato, eu tinha batido muito mais", disse.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u99014.shtml

Folha de S.Paulo

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