Publicado pela Agência Carta Maior 03/09/2004

No Senado, dois projetos de lei relativos a questões de biossegurança – o primeiro trata de alimentos transgênicos e de clonagem terapêutica de células-tronco humanas e o segundo de reprodução humana assistida – vêm tendo seus trâmites acelerados nos últimos dias e tudo indica que serão votados ainda em setembro, durante o esforço concentrado do Congresso. Em sintonia com o importante momento político, participantes do simpósio “Sob o Signo das Bios: Tecnologia, Ética, Política e Sociedade”, realizado no Rio de Janeiro em 2 e 3 de setembro, alertam que a submissão dessas questões aos interesses do capital, ou até mesmo a mistura indevida de dois desses temas numa mesma discussão, acarretam sérios riscos para o Brasil.

O evento, organizado pela Fundação Heinrich Boll e pela ONG Ser Mulher ecoou a preocupação manifestada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que, em nota oficial na semana passada, pediu ao Senado que a acirrada disputa política desenrolada em torno dos transgênicos seja separada da discussão sobre o uso de embriões humanos para pesquisa científica. Alejandra Rotania, da direção da Ser Mulher, alertou que os principais grupos econômicos da indústria de biotecnologia exercem pressão sobre os parlamentares para que os conceitos de biotecnologia adotados em relação aos alimentos transgênicos sejam repetidos quando se trata de pesquisas envolvendo seres humanos. “Conceitos que priorizam apenas a produtividade, desenvolvidos em meio agrícola, foram transferidos para pesquisas com animais e agora o mesmo se repete em relação aos seres humanos. Há uma tentativa de se desviar da discussão ética”, disse.

Um documento produzido no primeiro dia do simpósio também ressalta a questão ética e denuncia a promiscuidade criada entre o verdadeiro interesse científico e meros interesses comerciais. “O desenvolvimento cientifico e tecnológico das últimas décadas no campo das chamadas ciências da vida e afins tem se caracterizado por um dinamismo crescente e sua aliança com o capital e o sistema produtivo-consumista assinala uma aceleração econômica e tecnológica nunca vista. Neste processo de inovações crescentes, seus significados e seus conceitos (...) não tem sido avaliados suficientemente desde uma perspectiva engajada e crítica. No campo das decisões políticas, este cenário mostra um poder econômico e político excludente, em geral dado em um vácuo ético”, diz o documento.

O confuso contexto em que está estruturada a chamada medicina reprodutiva no Brasil foi um dos temas mais abordados no primeiro dia de debates. Mesmo não sendo regulamentada em lei, a reprodução humana assistida – com fertilizações in vitro ou gestação de substituição (barriga de aluguel) – aproveitou o senso comum de que todas as pessoas têm o direito de constituir família para se desenvolver com grande velocidade e praticamente nenhum controle da parte do poder público. Professora do Instituto de Medicina Social da Uerj, Marilena Corrêa afirma que “é preciso abrir a caixa-preta” do setor. “A liberalização fez com que as tecnologias se concentrassem no setor privado da medicina, voltadas para camadas mais abastadas da população. Com isso, quase nenhuma informação é passada pelos médicos, seja para os pacientes ou para o poder público, quanto aos riscos do tratamento, da utilização de hormônios etc”, afirmou.
Veja a íntegra em:

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Agência Carta Maior

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