Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo 09/09/2005

(Luís Renato Strauss)
Para atender às metas nacionais de ensino, o Brasil terá de elevar em 470% o número de crianças em creches até 2011. A estimativa é o resultado do estudo "Desafios do Plano Nacional de Educação", divulgado ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A análise aponta que o ensino infantil é um dos maiores problemas do país.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Congresso, em 2001, e estabelece metas que envolvem Estados, Distrito Federal, municípios e governo federal. Elas devem ser cumpridas até o fim da década. O objetivo é expandir o ensino e melhorar a formação dos docentes e a infra-estrutura das escolas.

O ensino infantil é um dos níveis de ensino que exigirão maior esforço dos gestores. Atualmente (dados do Censo Escolar 2003), estão matriculadas 756 mil crianças de até três anos em creches. A meta para 2011 é que haja 4,3 milhões. Na pré-escola (quatro a seis anos), o número de crianças atendidas deve subir de 3,9 milhões a 7,2 milhões. O estudo leva em conta o aumento da população, com base em projeção do IBGE.

O PNE estabelece que sejam atendidas 50% das crianças com até três anos (9,4% são atendidas hoje) e 80% das crianças de idade entre 4 e 6 anos até o fim da década (61,4%, hoje).

O estudo precede a rediscussão do plano, que ocorrerá no próximo ano no Congresso. Os parlamentares deverão verificar o que foi cumprido e aprovar medidas para corrigir deficiências.

Em agosto de 2003, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Inep, da UnB (Universidade de Brasília), do Senado e da Casa Civil apontou que, para atender todas as metas do PNE, seria necessário elevar os gastos em educação de 4,29% do Produto Interno Bruto para 7,95% (ou de R$ 80 bilhões para R$ 148 bilhões, segundo o PIB estimado para 2005.

Outra preocupação se volta para a educação de pessoas com mais de 15 anos e que não concluíram o ensino fundamental. Devem ser oferecidas vagas até a 8º série para essa população, o que aumentaria as matrículas de 3,9 milhões para 10,5 milhões. Para o ensino médio, as vagas devem subir de 1,3 milhão para 4,2 milhões.

No sentido inverso está o ensino fundamental. As matrículas cairão de 31,5 milhões para 24,7 milhões, pois, segundo o Inep, houve uma melhoria no fluxo escolar e o aumento no atendimento às crianças entre 7 e 14 anos.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u16027.shtml

Folha de S.Paulo

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