Publicado pela Agência Carta Maior 19/10/2004

(Maurício Hashizume)
A imagem captada pelo Censo da Educação Superior – 2003 é de um monstro. Dados da World Education Indicators (Indicadores Mundiais de Educação) colocam o sistema de educação superior do Brasil como um dos mais privatizados do mundo. Das 1.859 instituições que funcionam no Brasil, 1.652 (89%) são da iniciativa privada, revela o Censo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para se ter uma idéia da ordem de grandeza dessa supremacia da iniciativa privada a Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, já ultrapassou a marca dos 100 mil alunos matriculados no ano passado.

Esse número equivale a mais do que o dobro dos alunos matriculados na Universidade de São Paulo (USP), referência nas últimas décadas de instituição de grande porte que ocupa hoje apenas o terceiro posto em matrículas (44 mil). Na segunda posição, com 92 mil matrículas, aparece a Universidade Paulista (Unip), espalhada por cerca de 40 pelo País. Das dez instituições de ensino com maior número de matrículas, aliás, sete são particulares e apenas três são públicas estaduais. Não há Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na lista.

Em 2003, apenas 9% dos jovens de 18 a 24 anos freqüentaram cursos superiores. Para se ter uma idéia, esse percentual é menor que o registrado pela Bolívia. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Constituição de 1998 é de chegar a 2010 com 30% dessa mesma parcela etária da população nos bancos do ensino superior. E mais: o PNE determina que 40% do total de universitários estejam no sistema público. Hoje, esse índice chega a apenas 29%. O Ministério da Educação (MEC) calcula que, para sanar esse déficit, será preciso incluir cerca de cinco milhões de estudantes.

Esse “mostrengo” revelado pelo Censo tem dupla paternidade. O modelo de estímulo à multiplicação de instituições privadas – que conseqüentemente estrangulou o sistema público – pode ser creditado ao ex-ministro da educação Paulo Renato Souza, timoneiro da pasta durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).

De acordo com o professor José Vieira da Souza da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), autor da tese de doutorado O ensino superior no Distrito Federal: uma análise de sua recente expansão, as diretrizes da política educacional definidas pelo governo FHC foi o principal fator determinante para o desenho do quadro atual desnudado pelo Censo 2003.

De 1995 a 2001, foram abertas 50 novas instituições de ensino em Brasília. Enquanto o crescimento da rede privada neste mesmo período em nível nacional foi de 76,6%, o número relativo ao DF atingiu 384%, ou seja, cinco vezes mais.

O professor aponta a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 como momento chave para a adoção do estímulo do sistema privado em detrimento do público. “São necessários, para a formação de um doutor de qualidade, pelo menos 20 anos de estudos”, atenta Vieira. A pressão imposta desde então pelo governo federal principalmente por meio das aposentadorias fez com que docentes e pesquisadores formados no setor público migrassem, levando todo o seu know-how, para as particulares. “Não se pode negar que houve uma forma indireta de subvenção à rede privada”. O pesquisador - que fez uma vasta pesquisa nos arquivos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC - lembra também da adoção sistemática da lógica de professores substitutos nas universidades públicas que não têm vínculos com as respectivas instituições.

A gestão de Paulo Renato e FHC, relembra Vieira, fundava-se no seguinte conceito: o mercado está aí para todos e novos cursos podem ser abertos à vontade; a forma de controle do Estado se dará por meio do Provão (o Exame Nacional de Cursos). “Não funcionou. A avaliação foi feita com base na “meritocracia”, privilegiando o desempenho do aluno e não da instituição como um todo”. O resultado disso tudo é que não houve aperfeiçoamento do ensino privado e a universidade pública acabou ainda mais sucateada.
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