Publicado pela Agência Carta Maior 13/11/2004

(Bia Barbosa)
Foi nos últimos 30 anos que as maiores conquistas de direitos foram obtidas pelas mulheres. Mas, segundo a própria Organização das Nações Unidas, a igualdade entre gêneros está longe de ser alcançada. Uma pesquisa realizada pela ONU revelou que somente no ano 2490 mulheres e homens ocuparão na mesma proporção e importância cargos de liderança no mundo. Não é difícil entender por quê. De todas as convenções internacionais sobre os direitos humanos assinadas pelas Nações Unidas até hoje, a que recebeu maior resistência dos Estados-membros foi a que se posicionava contra todas as formas de discriminação contra a mulher. Numa dicotomia entre o público e o privado, os países aprovavam uma democratização na esfera pública mas se negavam a garanti-la dentro de casa.

A igualdade de gênero é uma das oito Metas de Desenvolvimento do Milênio determinadas pela ONU em novembro de 2000 – ao lado de erradicação da miséria, acesso universal ao ensino básico, combate a doenças como a Aids, promoção do desenvolvimento sustentável, entre outras. O prazo para a realização de cada uma dessas metas é o ano de 2015. Como em 2005 acontece o primeiro balanço do avanço alcançado por cada uma delas, a partir de indicadores construídos para a avaliação de seu cumprimento, países de todo o mundo se engajaram em campanhas para difundir esses objetivos e, principalmente, convencer a sociedade da importância de participar desta luta. No Brasil, a campanha Nós Podemos, lançada em agosto, segue este mesmo princípio (leia matéria "Uma semana para popularizar os oito Objetivos do Milênio"). Nesta semana, um seminário em São Paulo promovido pela Fundação das Nações Unidas – “As Nações Unidas e o Brasil: Atingindo os Objetivos do Milênio” – adicionou novas peças a este quebra-cabeça ao abordar temas transversais, que passam, portanto, por todas as metas.

Um dos principais deles é a própria questão de gênero que, além de se refletir numa meta específica, segundos especialistas é um aspecto que deve ser considerado na busca pelo cumprimento de todas as demais. Do contrário, corre-se o risco de atingir as metas com base na média da população e se manter a desigualdade entre homens e mulheres historicamente estabelecida. A discriminação e violência, por exemplo, tornam as mulheres e meninas especialmente vulneráveis a doenças como a Aids. Na África, as taxas de infecção por HIV entre mulheres na faixa dos 15 aos 24 anos de idade são de duas a três vezes mais altas que entre homens. O mesmo vale para a meta que trata de acesso à educação. Há um bilhão de analfabetos no mundo, dos quais dois terços são mulheres.

“Na década de 80, os responsáveis pelo desenvolvimento de indicadores de pobreza [meta 1] começaram a perceber que a questão da vulnerabilidade tinha que levar em conta a questão de gênero. Daí veio a noção de feminização da pobreza”, explica Maria Coleta Oliveira, do Fundo de Populações das Nações Unidas. “Apesar dos níveis de escolarização das mulheres serem maiores em determinadas regiões do planeta, as mulheres ainda são submetidas a condições desfavoráveis no mercado de trabalho”, conta. No Brasil, os dados mais recentes mostram que as mulheres ainda recebem 42% dos rendimentos dos homens.

A situação se mostra ainda mais desigual quando à vulnerabilidade da mulher se soma a questão de raça nas estatísticas do país. Em 1999, o Brasil ocupava a 79o posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Segundo um estudo do Geledés – Instituo da Mulher Negra, se é feita a diferenciação por raça dentro do IDH, os brancos brasileiros aparecem na 38o posição (como a Bélgica), enquanto os negros caem para a 108o, equivalente a lugares ocupados no ranking por países em guerra.

“Nesta hora você vê que a pobreza tem cor e tem sexo no Brasil. Trata-se da feminização e do enegrecimento da pobreza. Esse dado por si só revela a brutalidade da nossa desigualdade”, afirma Rosane Borges, do Geledés.
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