Publicado pela Agência Carta Maior 25/11/2004

(Fernanda Sucupira)
O racismo atrapalha o desempenho escolar da população negra, o que se reflete nos índices de analfabetismo, repetência e evasão escolar. A visão eurocêntrica do mundo, transmitida nos bancos escolares, perpetua a discriminação racial e fere a auto-estima dos afro-descendentes. Foi a partir desta avaliação que o governo federal promulgou, em fevereiro do ano passado, a lei que inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada a obrigatoriedade do estudo da temática História e Cultura Afro-brasileira, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
Para o movimento negro, a nova lei, de autoria da deputada Esther Grossi (PT-RS), é uma conquista histórica, mas o processo de implementação ainda está muito lento. A falta de formação dos profissionais de educação, de material didático e pedagógico, e de envolvimento da sociedade como um todo estão entre os principais obstáculos a serem superados, e que foram exaustivamente discutidos nesta Semana da Consciência Negra.
Segundo Jeruse Romão, membro do Conselho Nacional contra a Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), grande parte dos profissionais da educação básica não sabe como incorporar essa temática no cotidiano escolar, pois eles próprios desconhecem o conteúdo. “Isso nos deixa muito assustados. Os professores não estão preparados para o aprofundamento, resgate e transformação necessários para aplicar essa lei”, afirma Jeruse. No entanto, segundo ela, apesar de ainda não terem a formação adequada, é grande o número de professores que quer trabalhar com a questão. “A sociedade precisa acolher essa lei como reparatória da desigualdade histórica entre negros e brancos. Deve haver também o reconhecimento de que essa lei diz respeito a todos e não apenas à população negra”, diz.
Neste sentido, a sensibilização dos professores para a importância do tema deve ser uma das principais tarefas do governo, acredita Urivani Carvalho, coordenadora do núcleo de educação da Casa de Cultura da Mulher Negra de Santos. “A resistência dos professores em tratar da questão racial é uma discriminação velada. Nós representamos quase metade da população, mas continuamos a ter uma educação eurocêntrica. A mudança depende bastante dos professores, se eles não quiserem, ela não vai ocorrer”, explica Urivani, que realizou, em junho, um seminário nacional para discutir a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino básico.
Outro grande desafio diz respeito ao material didático e pedagógico. “Para que a lei saia do papel, é preciso um grande investimento em material pedagógico sobre o negro. Esse material, na verdade, já foi elaborado pelo movimento negro, mas falta dinheiro para ser publicado. O principal desafio é a falta de verba e de vontade política para colocar a lei em prática”, afirma Urivani. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do MEC, que avalia o conteúdo dos livros, lançou edital com diretrizes para que nos próximos anos eles contenham esses conteúdos. Além disso, o MEC constituiu um grupo de trabalho para elaborar um material específico que contenha um plano de ação, orientando como os professores podem inserir esse conteúdo no currículo escolar, na educação infantil, ensino fundamental e médio e nos cursos de licenciatura. Na última quarta-feira (24), a Comunidade Bahá’í Do Brasil e o Geledés – Instituto da Mulher Negra, com o apoio institucional do MEC, lançaram uma página na Internet com materiais didáticos e experiências de outros professores para a implantação de uma educação anti-racista e não sexista
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