Publicado pelo site Agência PontoEDU 12/01/2005

A partir deste ano, ficam livres da tributação da PIS/Cofins/Pasep a produção, comercialização e importação de livros. Com a Lei da Desoneração do Livro, editores, livreiros e distribuidores deixarão de pagar a contribuição que varia de 3,65% a 9,25% e ficam a partir daí imunes de qualquer taxa sobre operações com livros.
A medida marca o início do Ano Ibero-Americano da Leitura, comemorado em 21 países das Américas e Europa. Uma das diretrizes a ser tratada em 2005 é justamente a democratização do acesso ao livro e a todas formas de leitura.
Para o Ministério da Cultura (MinC) a lei vai causar dois tipos de impactos imediatos no mercado editorial brasileiro. Um deles é a redução dos preços nos livros, prevista para ocorrer já a partir deste mês e que deve chegar a 10% em três anos. A outra conseqüência é a retomada dos investimentos por parte de editoras e livrarias para lançamentos de novos selos editoriais e a abertura de pontos de venda ainda no primeiro semestre deste ano

http://www.monitorambiental.com.br/monitor/noticia.php?monitor=pontoedu&object=noticia&acao=visualizar&id=34252

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