Artigo de Hélio Schwartsman no site Folha Online 12/01/2005

OK. Eu admito que o artigo tinha um caráter meio contumelioso. Ele, aliás, começava justamente afirmando tratar-se de uma provocação. Ainda assim, acho que dá para defender de verdade a tese de que diplomas universitários devem ser vendidos a algo como R$ 10 em papelarias e casas lotéricas. Foi o que fiz em texto publicado no último sábado na versão impressa da Folha de S.Paulo.

Basicamente, eu sustentava que essa medida tenderia a acabar com as chamadas arapucas de terceiro grau, em que péssimas escolas vendem a preços extorsivos um pedaço de papel reconhecido pelo MEC, sem, contudo, acrescentar algo relevante à formação do aluno. Quanto ao risco de que charlatães saiam por aí desempenhando papéis para os quais não estão qualificados, ele é relativo. Se o \"jurista\" que comprou seu diploma na papelaria conseguir passar num concurso público para juiz ou ser contratado para trabalhar num escritório privado, é forçoso reconhecer que ele não está tão despreparado assim.

A seguir, eu criticava a posição do governo federal de estender incentivos fiscais a instituições com fins lucrativos no âmbito do ProUni (Programa Universidade para Todos). Considerava um despropósito colocar dinheiro público novo em escolas particulares quando as universidades federais enfrentam seriíssimas dificuldades financeiras. Concluía afirmando que o principal demérito dos diplomas de papelaria, ao possibilitar que cada brasileiro conseguisse mesmo um \"canudo\", seria revelar quão populista é a proposta do governo por trás do lema \"Universidade para todos\".

Algumas pessoas escreveram para contestar não a oferta de diplomas em papelarias e casas lotéricas, mas outra afirmação, a de que \"na média, instituições superiores públicas apresentam um desempenho qualitativo incomensuravelmente melhor que o das particulares\", juízo objetivamente mensurável que eu não julgava capaz de encerrar grandes polêmicas.

O argumento levantado pela professora Eva Stal, da Uninove, cuja carta saiu no Painel do Leitor da segunda-feira, e por Fernando Terra é absolutamente respeitável. Os dois sustentam não sem razão que comparar instituições públicas com privadas acaba gerando uma é injustiça com as particulares. Os melhores alunos, basicamente aqueles que cursaram o ensino fundamental e médio em escolas privadas, vão para a universidade pública, deixando à rede superior privada estudantes com pior formação. E, como se sabe, é difícil fazer vinho sem uvas.

Com efeito, se a questão é mostrar-se justo, o mais adequado seria aferir quanto a escola agregou de valor à formação do aluno que nela ingressou. Se a instituição apanha um completo imbecil e o torna um semi-analfabeto, ela pode ter feito mais pelo estudante do que a universidade pública que recebe os melhores jovens e os transforma às vezes em não mais do que profissionais competentes.

O problema, contudo, vai muito além da justiça. Em meu texto, eu jamais afirmei que não há lugar para universidades privadas nem para o lucro. Apenas me queixei da proposta de o Estado destinar verbas públicas educacionais para o setor privado quando existem literalmente prédios ruindo em alguns dos campi federais. Não sou eu mas a Constituição Federal quem afirma que o poder público deve investir prioritariamente em sua própria rede (art. 213).
Agradeço aos dois missivistas a oportunidade de esclarecer meus pontos de vista. No mundo como o conhecemos (sistema capitalista, livre iniciativa etc.), existe um lugar para faculdades particulares e para o lucro, o motor do empreendedorismo. Vou mais longe e afirmo que é perfeitamente possível conciliar ensino de boa qualidade com a remuneração do capital investido em instituições privadas. Não podemos, porém, confundir escolas de nível superior, com a missão de transmitir conhecimento, com universidades no sentido pleno, que façam pesquisa e estejam encarregadas não apenas da transmissão do saber, mas também de sua produção. Aqui, é preciso grande investimento público.
Leia a íntegra em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult510u178.shtml

Folha Online

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