Publicado pelo site UOL Educação 01/02/2005

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (01/02) a medida provisória voltada aos jovens com ensino fundamental incompleto que adota um sorteio público como forma de seleção dos beneficiados.

Frente a uma platéia de jovens, no Palácio do Planalto, ele convocou toda a juventude a cobrar dos governos brasileiros propostas de políticas públicas que os beneficiem.

"Vocês têm a vida inteira para fazer valer para sempre uma política nacional para a juventude, mas vocês precisam se organizar para isso", afirmou. Lula também disse que o "estado deve ser o indutor da esperança, e não o desilusor da juventude". Para isso, precisa conciliar a economia com as demandas sociais.

Os selecionados receberão durante um ano um incentivo de R$ 100 mensais para participar de programas de complementação escolar, inclusão digital e qualificação profissional. Também terão de desenvolver "ações sociais em suas próprias comunidades", segundo o governo federal.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que volte aos estudos", explicou Fernando Haddad, secretário executivo do MEC (Ministério da Educação).

A MP também cria a Secretaria Nacional e o Conselho Naicional da Juventude, responsáveis por orientar, coordenar e integrar a execução de políticas públicas para jovens na faixa etária de 18 a 24 anos.

Caberá a essa secretaria, comandada pelo ministro Luiz Dulci, a execução do programa, em parceria com os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

A meta do programa consiste em atender, gradativamente, a 200 mil jovens de todas as capitais até o final do ano. Esse total corresponde a 20% da população das capitais nessa faixa etária e com o perfil determinado no programa.

Serão firmados convênios com prefeituras para o andamento do ProJovem. A inscrição dos interessados será feita à distância -por meio de telefones, por exemplo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência, os detalhes do ProJovem serão divulgados até o final desta semana.

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u3602.jhtm

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