Publicado pelo site Folha Online 15/03/2005

O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta segunda-feira o Plano de Qualidade para Educação Básica, cujo objetivo é elevar a qualidade do ensino básico no Brasil. O plano é resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país.

O projeto apresentar propostas estratégicas para a formação de professores e de alunos no ano que foi instituído, pelo MEC (Ministério da Educação), como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil.

Na agenda de trabalho lançada pelo MEC, está prevista a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas: Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com dois anos de duração e início em agosto de 2005.

O Pró-Licenciatura oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental, que não têm a qualificação exigida pela legislação. Este ano, serão beneficiados 50 mil, com investimento de R$ 270 milhões, em dois anos, segundo o MEC.

O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, também em dois anos.

Recursos

O Ministério da Educação dispõe de R$ 470 milhões em seu orçamento para iniciar as ações da Agenda de Qualidade para a Educação Básica. A aplicação desses últimos recursos está sendo decidida em conjunto com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A maior parte dos recursos será destinada a ações de apoio ao ensino médio: valorização e remuneração dos professores, estímulo a programas de formação de docentes, obras de infra-estrutura e compra de equipamentos para as escolas, nas quais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá outros R$ 75 milhões em 2005.

O MEC lançará também um plano emergencial para contratar professores de matemática, física, química e biologia e fará uma convocação nacional de professores afastados das salas de aula. Em etapas posteriores do plano, se a carência persistir, serão convidados universitários em final de curso e profissionais de áreas afins.

Fundeb

As ações de apoio ao ensino médio fazem parte de uma transição na forma de financiamento da educação: a substituição do Fundef, que financiava o ensino fundamental, pelo Fundeb. O novo fundo atenderá a todos os níveis da educação básica.

A proposta de emenda constitucional, encaminhada na última semana à Casa Civil, prevê o aumento progressivo da vinculação dos recursos de tributos federais à educação dos atuais 18% para 22,5%. A previsão é de que, ao final dos quatro anos de transição, os recursos para a educação chegarão a R$ 4,3 bilhões

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u17160.shtml

Folha Online

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