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MEC apresenta contratação emergencial de professor


Publicado pelo Folha Online 14/04/2005

O Ministério da Educação apresentará aos secretários estaduais de educação a proposta do governo federal para contratação de professores do ensino médio em caráter de emergência. O documento preliminar foi elaborado pela Capemp (Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional), órgão de assessoramento ao ministro da Educação formado por diversas entidades.

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, levou a proposta para a reunião nacional do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Manaus (AM).

Os estados receberão apoio financeiro para a contratação temporária desses professores, principalmente nas áreas de física, química, biologia e matemática, área em que a carência é maior, segundo o MEC. Os recursos virão dos R$ 470 milhões destinados este ano pelo MEC para apoiar os sistemas estaduais na melhoria do ensino médio. Regiões onde o problema é mais acentuado terão prioridade.

De acordo com estimativa feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2003, a escassez de professores no ensino médio pode ficar em torno de 250 mil professores nos próximos anos, se a tendência de formação de docentes se mantiver baixa.

O cálculo foi feito com base no número de turmas existentes no país, a quantidade de formados em licenciatura nos últimos 12 anos e a expectativa de conclusão nesses cursos até 2010. Em algumas disciplinas, como física e química, a situação é mais crítica, com a previsão de se formar apenas um terço dos professores necessários.

De acordo com Chagas Fernandes, \"a proposta prevê três opções de contratação e os Estados poderão optar pela que melhor se adaptar à região\". A primeira opção contempla projetos ou programas já em desenvolvimento pelas secretarias de educação que apresentem resultados positivos.

A segunda possibilidade é a contratação temporária de licenciados que estejam fora da rede pública ou de profissionais bacharéis. Ou seja, com curso superior, mas sem licenciatura plena, exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa contratação temporária será articulada com um processo de formação pedagógica básica ou de complementação, de acordo com a Resolução nº 2 do CNE/CP/2002, a fim de permitir a inserção desses profissionais em um processo de formação e garantir a qualidade do ensino.

A terceira alternativa é a utilização de teleaulas, com capacitação de professores e pedagogos para atuar como mediadores

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u17339.shtml

MEC

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