Publicado pelo Aprendiz 02/05/2005

(Cassia Gisele Ribeiro)
Em 2001, um grupo com mais de 40 pajés (curandeiros indígenas) se reuniram em São Luís (MA) para discutir sobre a proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas. Esse foi o primeiro passo para a realização de outros encontros e, enfim, a criação do Inbrapi (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual), que há dois anos atua na promoção de ações contra a biopirataria.

A necessidade de criar uma instituição com esse fim surgiu após as constantes denúncias de representantes estrangeiros, que patentearam receitas tradicionais, medicamentos e plantas nativas da flora brasileira. Depois de patenteados, os produtos eram fabricados e vendidos conforme as leis de direitos autorais, sem que a população indígena tivesse direito a parte dos lucros.

"A idéia é que a entidade defenda os conhecimentos tradicionais da biopirataria e da exploração por terceiros", afirma Daniel Munduruku, antropólogo, indígena e presidente da entidade.

"O conhecimento tradicional é fruto de uma sociedade que foi construindo saber ao longo de sua história. Quando vem um elemento estrangeiro e se apossa desse conhecimento, levando-o para fora da comunidade, ele está se apropriando de algo que não é dele", explica o presidente.

Justamente por isso, a associação quer que as comunidades indígenas passem a ter direitos sobre os lucros desse comércio, seja em dinheiro, bens de saúde, ou mesmo em educação. Segundo Munduruku , hoje isso acontece de forma contrária, pois os estrangeiros se apossam, patenteiam o produto e os povos indígenas continuam morrendo de desnutrição.

Há uma lei universal de diversidade biológica, que foi criada durante a ECO 92. No entanto, não existia até então uma lei brasileira que regulamentasse a questão. Atualmente, há uma Medida Provisória (MP) que define a participação da sociedade brasileira dentro das pesquisas feitas a partir do uso da natureza.

"Mas ainda é preciso definir qual é a participação desse povo no processo de repartição dos benefícios do conhecimento", reclama Munduruku.

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