Publicado pela Agência Estado 06/05/2005

(Leonencio Nossa)
A Polícia Federal começa a emitir, a partir de janeiro, um novo modelo de passaporte, que deverá ser mais caro e menos vulnerável a fraudes. Na cor azul marinho, como nos demais países do Mercosul, o documento custará entre R$ 100 e R$ 150. Em solenidade nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, argumentou que a mudança no passaporte vai facilitar a vida dos brasileiros nos postos de fiscalização no exterior, que se tornaram mais rígidos com o atentado de 11 de Setembro.
"Em termos de passaporte, estamos saindo do século XIX e entrando no século XXI", avaliou. "O projeto de mudança que rodava há 20 anos representa também maior controle de nossas fronteiras".
Um total de R$ 332 milhões serão gastos pelo governo num período de cinco anos para compra dos materiais usados na fabricação dos passaportes e máquinas de leitura ótica, expedição e controle. Além do azul marinho para cidadãos comuns, a Casa da Moeda vai lançar passaportes nas cores verde oliva (funcionários públicos em serviço oficial), vermelho (diplomatas), marrom (pessoas de países que não mantém relação com o Brasil), amarelo (estrangeiros refugiados ou asilados) e azul claro (brasileiros que precisarem de documento para viagens de emergência).
O passaporte atual, na cor verde oliva, custa R$ 89,71, fora o valor gasto com fotos. Com o novo sistema, as pessoas não precisam levar fotografias para serem incluídas no documento. A Polícia Federal vai tirar foto digital e colher impressões digitais e assinatura digital. As exigências para obtenção do documentos continuam as mesmas. O modelo atual ficará em circulação até o seu prazo final de validade, assim como os vistos de entradas em outros países. Um passaporte tem validade de cinco anos a partir da emissão.
Segurança - O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou que o novo passaporte é tão eficiente e seguro quanto os expedidos em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Paquistão. O modelo que será adotado terá 16 novos itens de segurança, como furos em cone e fundo de impressão invisível e com microletras. As linhas digitais serão registradas por meio de sistema computadorizado. Os interessados não precisarão mais sujar o dedo com tinta.
A foto, as impressões digitais e a assinatura digitalizada colhidas pela PF, no requerimento do passaporte, serão inseridas num banco de dados e no código de barras bi-dimensional. O código ficará na página dos dados variáveis do documento. O governo estima que consiga até o início de 2006 dotar todos os aeroportos com máquinas de leitura de barras para identificar os passaportes nos embarques e também nos desembarques. As máquinas vão checar documentos de brasileiros e estrangeiros nas saídas e entradas.

http://www.estadao.com.br/cidades/noticias/2005/mai/05/196.htm

Agência Estado

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