Publicado pela Folha de S.Paulo 02/06/2005

O Conselho Universitário aprovou resolução para regulamentar a xerox de livros e de revistas científicas na USP. Segundo a norma, "serão liberadas as cópias de pequenos trechos dos livros para uso privado do copista [aluno], sem visar o lucro".

Na prática, está liberada a cópia de um capítulo de livro ou de um trabalho científico em revistas especializadas, disse o professor encarregado do parecer, Walter Colli. "A USP não quer cometer ilegalidade, mas também não quer impedir as formas clássicas de ensino", disse.

Desde 2004, a ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos) intensificou a fiscalização nas copiadoras das universidades.

A Lei de Direitos Autorais libera a reprodução de "pequenos trechos" das obras, sem definir porcentagens. Para a ABDR, estariam liberadas no máximo três páginas.

"O que a USP aprovou é ilegal", disse Mauro Koogan, diretor da associação. "Em vez de melhorar as bibliotecas ou procurar alternativas, é mais fácil aprovar a xerox."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u17539.shtml

Folha de S.Paulo

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