Publicado pelo UniversiaBrasil 10/06/2005

Reforma da Educação Superior é de grande importância não só para as universidades brasileiras que serão diretamente atingidas pelo projeto, como para todo o país que irá se beneficiar dos seus acertos ou sofrer com os seus erros e omissões. A comissão de redação do Ministério da Educação mostrou-se sensível às inúmeras manifestações da sociedade e incorporou algumas observações, todas procedentes, mas o projeto ainda está longe de ser perfeito. Pode ser bem melhorado.
Foi bom ter sido assim, porque, numa democracia, é fundamental participar. Dessa forma, o projeto tem mais chances de sair aprimorado. É importante ouvir os anseios da sociedade e escutar a voz dos especialistas que, em sua maioria, labuta no próprio meio universitário. Desde logo, pressupõe-se que as sugestões pertinentes sejam efetivamente levadas em consideração.
Dentro da academia, o interesse despertado pelo assunto é normal. Há que se considerar que o sistema universitário, visto em si mesmo, é uma abstração. O que existe, de fato, são as universidades, centros universitários e faculdades, ou seja, as instituições, com nome e endereço. São as unidades componentes do sistema que exercem as funções universitárias. São elas que cumprem os objetivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que executam as políticas do governo.
Depois de muita discussão, o MEC acaba de divulgar a segunda versão do projeto de reforma. Esta veio melhorada: mais enxuta, menos ideológica, mais abrangente. Foram retirados cerca de trinta artigos, totalmente desnecessários dentro de um projeto de lei que pretende oferecer autonomia às instituições. Foram incluídas referências às universidades estaduais e comunitárias, dois importantes segmentos do sistema, antes ignorados. A educação a distância, modalidade que apresenta enorme potencial para um país de dimensões continentais como o nosso, desta vez não foi esquecida.
Foram pensadas algumas medidas de assistência aos estudantes. Também foi um pouco flexibilizado o controle sobre a rede particular.
É de se esperar que esta segunda rodada de debates em torno do assunto desperte o mesmo interesse na sociedade e encontre igual acolhida por parte das autoridades. Temos de convir que precisamos aproveitar esta oportunidade para melhorar o nosso sistema universitário, dado que muito temos a melhorar. E este é um grande momento que não pode ser desperdiçado. Trata-se de uma oportunidade ímpar de gestar a universidade dos nossos sonhos, de construir a universidade de que o Brasil precisa e de descartar, uma vez por todas, a universidade de que o Brasil não precisa. Já esperamos e desperdiçamos demasiado tempo ? cinco séculos ? para construir um sistema que responda às reais necessidades do país, aos anseios dos educadores e às expectativas da juventude.
O momento é, pois, oportuno, para manifestar um voto de esperança no resultado das conversações com o MEC que ainda devem prosseguir. Após a formulação definitiva do Projeto de Lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional, é de se esperar a continuação de um diálogo aberto e decidido com os parlamentares. Com assunto de tamanha importância para os cidadãos e para o futuro do país não se pode brincar. Poderemos pagar muito caro por nossa
Clemente Ivo Juliatto é reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e integrante da Academia Paranaense de Letras.

http://www.universia.com.br/noticia/materia_clipping.jsp?not=23139

Gazeta do Povo

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