Publicado pelo UniversiaBrasil 13/06/2005

As inscrições para o Programa Incluir, uma parceria entre as secretarias da educação Superior e da Educação Especial, podem ser realizadas até o dia 15 de junho.

Termina no próximo dia 15 o prazo de inscrição de projetos destinados ao Programa Incluir, desenvolvido entre as secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Especial (Seesp/MEC). O programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência nas universidades e cumpre decreto presidencial de 2004, que dispõe sobre acessibilidade nos prédios e espaços públicos. De acordo com o edital do Programa Incluir, a análise dos projetos está a cargo de uma comissão multidisciplinar, formada por professores.
O MEC está investindo R$ 1 milhão em instituições federais de ensino superior (Ifes) que desenvolverem projetos para garantir a inclusão de pessoas portadoras de deficiência. Cada instituição poderá concorrer com uma proposta, na forma de programa ou projeto. Outra idéia é ampliar o número de universitários portadores de deficiência, em todo o país.
No ensino superior brasileiro, dos 3.887.022 alunos 5.078 são deficientes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência. Em alguns estados, no entanto, esse percentual sobe para 17% em função de fatores como pobreza, má alimentação, ausência de políticas de prevenção ou violência urbana.
Edital
Cada instituição pode concorrer com um projeto, como aquisição de material, reformas estruturais ou programas de acesso e permanência para alunos portadores de deficiência. Os recursos serão divididos de acordo com os projetos aprovados. Na média, serão destinados de R$ 100 mil a R$ 150 mil por proposta.
As propostas deverão cumprir os procedimentos acadêmicos das instituições, aprovados e enviados pelos (as) reitores (as) das instituições. As reitorias são responsáveis pela execução das propostas selecionadas. Serão consideradas propostas novas ou em andamento, desde que acompanhadas de resultados e cumprimento de metas.
O coordenador do programa ou projeto deverá ser professor em atividade, com vínculo empregatício na universidade, com grau mínimo de mestre e currículo atualizado na plataforma Lattes, segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Mais informações poderão ser obtidas na página eletrônica do MEC.

http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=7376

MEC

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