Publicado pelo UniversiaBrasil 13/06/2005

(Luciana Constantino)
Uma medida do CNE (Conselho Nacional de Educação), divulgada ontem, põe fim a um impasse que se arrasta desde 2001: o da validação dos diplomas de mestrado e doutorado fornecidos por cursos oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras.
Pela resolução, os alunos poderão procurar universidades públicas e particulares para revalidar seus diplomas. O processo é necessário para que o documento seja aceito, e o título, reconhecido.
Casos parados Estima-se que haja cerca de 9.000 casos desse tipo parados desde a determinação de fechamento dos cursos há quatro anos.
Em 2001, o CNE determinou o fechamento de todos os cursos de mestrado e doutorado oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, conveniadas ou não com faculdades brasileiras.
Depois disso, ocorreu um impasse na questão da revalidação dos diplomas devido ao grande número de interessados.
A revalidação está prevista em resolução do CNE publicada ontem no "Diário Oficial" da União.
Segundo a resolução, os alunos terão um ano, a partir de agora, para procurar universidades que ofereçam cursos equivalentes e com conceito de qualidade igual ou superior a 3, de acordo com a classificação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
A revalidação de títulos é feita no Brasil por meio de universidades públicas reconhecidas. De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o fato de a resolução permitir a participação de particulares no processo não compromete a qualidade porque essas instituições já foram avaliadas pela Capes.
Exceção O texto publicado ontem prevê, porém, que não serão analisados os casos de diplomas expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior sem credenciamento no país de origem.
Além disso, o julgamento para reconhecer o título de mestrado ou doutorado será baseado na análise da dissertação ou tese por uma banca examinadora, que pode dispensar a participação de professores externos.
Para o presidente da Capes, que participou das negociações com o CNE, a medida resolverá o problema dos alunos que apresentaram teses e dissertações qualificadas e cujos processos tiveram análise suspensa

http://www.universia.com.br/noticia/materia_clipping.jsp?not=23159

Folha Online

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