Publicado pelo Aprendiz 24/06/2005

(Cassia Gisele Ri)
Há cerca de um ano, está em andamento o projeto de lançamento de novas diretrizes para os cursos de pedagogia criado pelo Conselho Nacional de Educação do Brasil (CNE). Alvo de críticas unânimes por parte das entidades relacionadas à educação no país, o relatório de diretrizes para o curso de pedagogia foi o único documento do gênero que ainda não entrou em vigor.

A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) criaram um documento de protesto contra a publicação das diretrizes, seguido de um abaixo-assinado.

As principais críticas estão baseadas no processo de criação do documento, da qual participaram somente os reitores de universidades públicas e os membros do CNE. Já havia uma proposta oficial de diretrizes, criada em encontros que aconteceram entres os anos de 1999 e 2003 e reuniram todas as entidades relacionadas à causa.

"Creio que seremos a única área que terá suas diretrizes elaboradas por uma comissão do CNE. A única área que, aceitando o poder regulador do Estado, abriu mão de manter, reafirmar e referendar propostas já construídas coletivamente por todas as entidades da área", afirma Helena de Freitas, presidente da Anfope.

O documento enviado para o CNE afirma que "o Conselho interfere na autonomia concedida às demais áreas na elaboração de suas diretrizes, chamando exclusivamente para si a tarefa de regular e regulamentar curso tão complexo como o de Pedagogia".

Outra crítica apontada pelas entidades diz respeito ao novo formato de curso que o documento propõe. Segundo as diretrizes, o curso de pedagogia passaria a ser dividido, havendo um curso para a formação de docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, ou seja, de licenciatura, e um curso de bacharelado.

"Afirmar a pedagogia como mais uma licenciatura entre outras conduziu à minimização do importante papel teórico que ela tem, como local privilegiado do desenvolvimento do conhecimento pedagógico vinculado à realidade educacional brasileira", afirma a presidente. Segundo ela, ao fazer essa divisão, "a identidade do curso de pedagogia resvala para o praticismo, pragmatismo e o tecnicismo".

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