Publicado pelo UOL/Educação 18/07/2005

Estudantes brasileiros que vivem no exterior e que retornarão ao Brasil para concluir os estudos precisam freqüentar escolas que sejam reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação). No Japão, por exemplo, onde vivem atualmente 270 mil brasileiros, existem 60 escolas privadas que atendem cerca de 15 mil alunos brasileiros no ensino básico. Destas, somente 37 possuem credenciamento.

O diretor de Avaliação para Certificação de Competência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Ataíde Alves, explica a importância do credenciamento: "O aluno que estudou no Japão precisa apresentar uma documentação reconhecida aqui. Caso contrário, o estudante terá de submeter-se a um processo de avaliação e classificação em uma escola de educação básica".

Qualquer escola brasileira pode receber o aluno, desde que ele faça um teste de equivalência. Mas a instituição precisa saber em que nível a criança está. A Associação das Escolas para Brasileiros no Japão, criada em 2000, assumiu o papel de intermediar a adesão de todas as escolas ao reconhecimento do MEC.

Segundo o diretor, algumas escolas ainda não se credenciaram por uma questão de mercado, devido ao curto tempo em que os alunos vindos do Brasil permanecem na instituição. Existe uma porcentagem pequena de brasileiros que permanecem no Japão por vários anos e que não chegam a fechar um ciclo de aprendizagem. E, teoricamente, isso não causaria prejuízo a uma eventual transferência.

O Conselho Nacional de Educação determina algumas normas para a regularização dessas instituições. Entre elas, a autorização do governo japonês para o funcionamento da escola e uma proposta pedagógica igual ao modelo apresentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além de investimento na formação do professor. De acordo com Alves, pela LDB os alunos podem ingressar em qualquer escola no Brasil. Ele destaca que a regulação qualifica as instituições de ensino.

Outras informações podem ser obtidas no site do Inep.

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u3864.jhtm

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