Publicado pelo UOL/Educação 19/07/2005

Os municípios brasileiros têm entre 25 de julho e 28 de agosto para informar ao Ministério da Educação os dados referentes à freqüência dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família no trimestre de maio, junho e julho.

O sistema de acompanhamento da freqüência escolar ficará disponível para coleta das informações somente nesse prazo, sem prorrogação, devido ao calendário a ser cumprido em 2005.

A comunicação da freqüência escolar é condição fundamental para que as famílias que possuem crianças e adolescentes, de seis a 15 anos, sejam beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

O sistema utilizado para aferir a freqüência, oferecido pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal, foi atualizado. A partir de agora, passa a oferecer aos municípios relatórios analíticos do trimestre anterior, com a identificação dos alunos não localizados e daqueles que apresentaram baixa freqüência, justificada ou não.

O novo sistema também apresenta outras inovações, como a possibilidade de alterar o código Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)- que é a identificação de cada escola na rede pública brasileira - e de atualizar a serie cursada e modificar o nome da instituição associada a cada criança beneficiária. Esta alteração, feita no próprio aplicativo, atualizará também as informações do Cadastro Único dos Programas Federais, como o Bolsa-Família. O sistema também permitirá registrar o motivo da baixa freqüência do aluno e de situações de riscos ou vulnerabilidade da criança ou do adolescente.

Em caso de dificuldades, o MEC oferece atendimento pelos telefones (0+xx+61) 2104-6140/ 2104-6039/ 2104-6044/ 2104-6075/ 2104-6097 e 2104-6286. O contato também pode ser feito pelo endereço eletrônico frequenciaescolar@mec.gov.br .

A Caixa Econômica Federal, como agente operador do sistema, por meio de suas agências locais ou de relacionamento, também oferecerá ajuda para o acesso (senha) e operacionalização do sistema.

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u3868.jhtm

Agência Brasil

Para mais informações clique em AJUDA no menu.