Publicado pela Folha de S.Paulo 26/07/2005

(FÁBIO TAKAHASHI)
O programa que oferece bolsas de pós-graduação aos professores da rede estadual paulista encerrou seu primeiro ano de atividade sem preencher 56% das vagas.
O projeto, chamado de Bolsa-Mestrado, é uma das principais propostas da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para capacitar os docentes do ensino básico.
Em 2004 -primeiro ano do programa-, foram abertas 1.780 vagas de mestrado ou doutorado; 779 foram concedidas. A rede possui 220 mil professores.
Para o sindicato dos docentes, os baixos salários impedem que os profissionais consigam aproveitar o benefício. Já para a Secretaria Estadual de Educação, os critérios exigidos pelas universidades são a principal explicação para a sobra de vagas.
A iniciativa concede um benefício (dinheiro ou licença remunerada) aos professores aprovados nos processos seletivos regulares de pós-graduação das universidades, públicas ou privadas. O candidato deve ter curso superior (licenciatura plena), estar em exercício em uma escola estadual, ser titular do cargo e estar no mínimo a oito anos da aposentadoria. O beneficiado se compromete a ficar na rede por pelo menos dois anos após o fim do curso.
O escolhido pode optar por duas modalidades de benefício: ajuda financeira de R$ 720 mensais, por até 30 meses (desde que permaneça em sala de aula), ou se afastar de suas atividades em sala, ficando semanalmente 16 horas livres para os estudos e outras 24 horas em atividades em sua diretoria de ensino. Nesse caso, não existe ajuda financeira.
"Com os baixos salários, o professor tem de fazer jornada dupla ou até tripla", afirma o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), Carlos Ramiro de Castro. "Ele tem de escolher entre sobreviver ou fazer pós-graduação." De acordo com o sindicato, o salário da categoria varia de R$ 720 a R$ 2.000. "A idéia do programa é boa, mas não há condições de os professores se beneficiarem", disse Castro.

Boa qualificação
O coordenador do Bolsa-Mestrado, Pedro Magalhães, afirma que o principal empecilho para que as vagas do projeto sejam totalmente preenchidas é a necessidade de o professor ser "muito bem qualificado" para ser aprovado nos processos seletivos de pós-graduação das universidades.
Além disso, ele cita os próprios requisitos que o programa exige, como estar a oito anos da aposentadoria. "Tudo isso deixa [o projeto] restrito a um universo menor de professores", afirma. "Mas os docentes que preenchem os requisitos, em 99% dos casos, têm os pedidos atendidos."
O coordenador, que é assessor pedagógico da Secretaria da Educação, diz que o pedido só é rejeitado quando o docente pede para fazer um curso fora de sua área.
Sobre a dificuldade financeira dos professores, o coordenador afirma: "Até concordo que o salário não seja alto, mas é possível o professor estudar". Ele cita a possibilidade de o docente cursar uma universidade pública, na qual o estudo é gratuito -com isso, ele teria os R$ 720 como uma renda extra. Magalhães admite, porém, que a concorrência nessas instituições é alta, dificultando o acesso do professor.
A expectativa da secretaria é que o número de vagas preenchidas suba com o passar do tempo. Para este ano, espera-se que chegue a mil. Até junho, foram concedidas 555 bolsas, ante 779 no ano passado inteiro. Segundo Magalhães, não existe a intenção de modificar as normas do projeto. A secretaria diz também ainda ser cedo para que o resultado da qualificação dos docentes com o programa tenha reflexo na sala de aula.
Neste ano, o governo estadual investiu R$ 3,4 milhões no programa; em 2004 foram R$ 3,8 milhões. O valor depende da quantidade de bolsas concedidas.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2607200529.htm

Folha de S.Paulo

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