Publicado pelo Aprendiz 29/07/2005

(Karina Costa)
O Brasil ainda convive com a dramática estatística de possuir mais de 5 milhões de crianças e adolescentes (de 05 a 17 anos) trabalhando ilegalmente nos setores formal e informal da economia. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, apesar dos esforços governamentais para suprir a carência financeira das famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, o governo, sozinho, não consegue reverter esse quadro.

Assim, contribuindo para a erradicação do trabalho infantil em suas piores formas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), junto a uma série de organizações sociais está atuando em cinco estados do país com o Projeto Cata-Vento.

Em São Paulo, a organização está atuando junto a Fundação Orsa e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A meta das instituições é retirar 1035 crianças, em cinco cidades do Estado de São Paulo, do trabalho ilegal, além de prevenir 515 novos casos, no prazo de dois anos. As ações estão acontecendo em 5 municípios - piloto: São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Campinas, Itapeva e Caraguatatuba.

Inicialmente foi feito um diagnóstico para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho no estado. Segundo dados das instituições, o trabalho informal urbano, trabalho infantil doméstico, na agricultura familiar e a exploração sexual comercial, foram as principais formas encontradas. Identificados os casos, foi proposto a cada município uma rede de atendimento às crianças e adolescentes articulada, para comprometer empresas, prefeitos, organizações entre outras entidades em um pacto de erradicação do trabalho infantil.

Segundo o coordenador do projeto na Fundação Orsa, Edmilson Selarin Júnior, as ações consistem em incluir essas crianças e adolescentes nas escolas, em espaços sócio educativos, dar acesso a programas de saúde, inclusão do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e assistência à família com programas de geração de renda. Todas as ações de inclusão devem ser desenvolvidas dentro do próprio município.

"Os prefeitos dessas cidades já assinaram um pacto de adesão ao programa. Isso é muito importante, pois se a prefeitura não é parceira, não atingimos as políticas públicas locais," afirma Selarin. O coordenador também destaca o papel dos Conselhos Tutelares: "Os conselhos locais estão participando ativamente das ações. Esses órgãos são mecanismos importantes que conseguem identificar mais facilmente crianças em situação de trabalho," conta.

As empresas locais têm papel fundamental em uma das ações. Além das crianças, o projeto também atende adolescentes entre 14 e 18 anos, idade na qual, de acordo com a Lei 10.097/ 2000 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite que adolescentes trabalhem na condição de aprendiz. "O projeto prevê que parte dos adolescentes retirados em situação de trabalho insalubre, seja inserido nas empresas da região. Portanto, as empresas podem incluí-los em Programas de Aprendizagem e, dessa forma conseguimos prevenir à procura por trabalhos precários", acredita Selarin. As empresa associadas ao projeto "Empresa Amiga da Criança" da Fundação Abrinq, são parceiras nesta ação.

O Projeto Cata-Vento de Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil também será desenvolvido no Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraíba. Estados que, segundo a OIT, possuem altos índices de trabalho infantil

Ao final de dois anos, os prefeitos das cidades-piloto passarão a missão para outras cidades e, cada um desses cinco estados adotará um outro estado vizinho para ajudá-los na implementação do projeto.

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