Publicado pelo O Estado de S.Paulo 15/08/2005

Brasil não cumpre compromisso internacional e se mantém entre os poucos países que ainda não eliminaram a doença

(Ricardo Westin)
O governo brasileiro havia se comprometido com a Organização Mundial da Saúde (OMS) a eliminar a hanseníase até 2000. Não conseguiu. Teve de empurrar a meta para 2005. Ainda assim, mais uma vez, não deve ter sucesso. Essa dificuldade faz que o Brasil persista no minguante grupo de países onde a doença ainda é endêmica, problema de saúde pública.
A OMS considera que a hanseníase está eliminada de uma região quando existe no máximo 1 doente para 10 mil pessoas. O índice brasileiro está em 1,7 - situação mais grave do que a de países como Tanzânia e República Democrática do Congo. É a sexta maior prevalência do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, o País tem 30.693 doentes de hanseníase em tratamento. A cada ano, surgem 50 mil casos.

"É um desempenho sofrível", constata Rosa Castália, coordenadora do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase, do Ministério da Saúde. "É difícil explicar essa situação num país que tem um sistema público de saúde capilarizado e já eliminou a poliomielite e o sarampo." Ao tomar posse, no início do mês passado, o ministro Saraiva Felipe afirmou que combater a doença seria uma de suas prioridades.

A hanseníase é causada por um bacilo que ataca a pele e o sistema nervoso. Os principais sintomas são manchas pelo corpo que deixam os locais insensíveis à dor. A doença tem cura. As deformidades surgem apenas quando o tratamento não é feito na fase inicial.

Os avanços da medicina, que levaram à cura, não impediram que a doença continuasse sendo vista de forma estigmatizada. Documentos públicos se referiam aos doentes como leprosos e "lázaros". De origem grega, lepra significa escamoso e costuma ser associada à idéia de impureza e repugnância. Para tentar acabar com o preconceito, a palavra foi oficialmente abolida dos documentos públicos em 1995. Por decreto, o presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu a obrigatoriedade do uso das expressões doente de hanseníase (em vez de leproso) e hospital de dermatologia sanitária (no lugar de leprosário), por exemplo.

Embora ainda não tenha atingido a meta, o Brasil conseguiu grandes avanços desde que assumiu o primeiro compromisso com a OMS, em 1991. Estados como Rio Grande do Sul (0,13 doente para 10 mil pessoas) e Santa Catarina (0,27) já eliminaram a doença. A situação é crítica nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mato Grosso (7,85) e Pará (6,7) concentram os índices mais altos.

A cidade com o pior número de todo o País (21 hansenianos para 10 mil pessoas) fica na Amazônia. Em Itaituba, município do sudoeste do Pará com 95 mil habitantes, vivem mais doentes que em todo o Rio Grande do Sul. Enquanto a cidade tem 201 pessoas em tratamento, o Estado tem apenas 140.

MAIS CINCO ANOS

Até pouco tempo atrás, o Brasil era considerado o país com a maior prevalência do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, no entanto, o País usava dados errados. Por falta de acompanhamento, não excluía da lista de doentes aqueles que já haviam se curado. Em 2002, acreditava-se que o índice nacional era de 4,1 doentes de hanseníase para 10 mil pessoas.

Para o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o Brasil ainda não atingiu a meta da OMS porque o diagnóstico e o tratamento vinham sendo feitos em poucos centros especializados de saúde. "A descentralização começou com mais força em 2003. Antes, para ter a doença diagnosticada e tratada, a pessoa tinha de conseguir uma folga no trabalho e pegar dois ou três ônibus. Agora tudo é feito nos postos de saúde", diz.

A previsão agora é que a meta de 1 doente para 10 mil pessoas seja alcançada até 2010, quando a OMS deixará de fornecer gratuitamente ao País os remédios do tratamento da hanseníase. "Vão ser necessários mais cinco anos de trabalho duro", diz Barbosa.

O Brasil é o único país da América que não eliminou a hanseníase. A doença persiste em outros oito países apenas, todos pobres.

http://txt.estado.com.br/editorias/2005/08/15/ger001.html

O Estado de S.Paulo

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