Publicado pela Folha Online 09/01/2006

O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, visitou as comunidades ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá. Cerca de 40 homens destes grupos estavam sendo usados, desde 2003, como cobaias em pesquisas sobre malária --ao ouvir os relatos, Buarque disse ter se "horrorizado".

Em entrevista publicada hoje pela agência Brasil, o senador afirmou que pretende realizar, entre o final de fevereiro e o início de março, uma audiência pública no Congresso sobre o caso.

Estas pessoas aceitaram participar dos estudos para receber, em troca, de R$ 12 a R$ 20 por dia. Diariamente, eles eram submetidos a picadas de cem mosquitos transmissores da malária. Cada pessoa tinha de reunir 25 insetos por vez dentro de um copo e, então, eles colocavam o copo na perna para que os mosquitos chupassem seu sangue.

"Isso acontecia durante uma, duas, três horas, o tempo que fosse necessário para que os insetos ficassem tão saciados de sangue que caíssem", contou o senador. Depois, os insetos eram entregues aos pesquisadores.

Em uma das comunidades, cerca de 50% das pessoas contraíram malária. "Não podemos garantir que eles pegaram a doença desses mosquitos, mas eles disseram que há meses não tinham casos de malária na comunidade", disse Buarque.

Organizações

Para a audiência pública, Buarque deve convidar o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Também devem participar integrantes do Ministério das Relações Exteriores, já que o projeto de pesquisa foi financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos ao custo de US$ 1 milhão. Ele era coordenado pela Universidade da Flórida, em parceria com a Fiocruz (Fundação Instituto Oswaldo Cruz), a USP (Universidade de São Paulo) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

O projeto teve início em maio de 2003 e estava programado para acabar em abril de 2006, mas foi interrompido em dezembro do ano passado por determinação do Conselho Nacional de Saúde --antes disso, a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), USP e Fiocruz havia aprovado a realização da pesquisa.

Buarque afirmou que não existe na legislação brasileira um crime específico para enquadrar os responsáveis pelo uso de cobaias humanas.

Erro

Em dezembro de 2005, a Fiocruz divulgou que a tradução incompleta do texto desta pesquisa possibilitou o uso de cobaias humanas.

A tradução submetida ao comitê de ética da fundação e ao Conep excluiu uma frase importante. Ela dizia que mosquitos capturados no campo seriam alimentados com sangue de voluntários que tivessem tomado as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde para a região.

O tradutor do texto da pesquisa, Jaco Voorham, foi responsável também pela elaboração do termo de consentimento assinado pelos moradores da comunidade, que informava: "Você será solicitado como voluntário para alimentar 100 mosquitos no seu braço ou perna para estudos de marcação-recaptura. Isso ocorrerá duas vezes ao ano."

"Os órgãos dos comitês de ética lêem apenas a versão em português, e a versão em inglês só foi submetida à universidade norte-americana", afirmou a pesquisadora Mércia Arruda, da Fiocruz, à agência Brasil.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14130.shtml

Agência Brasil

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