Publicado pela Folha Online 24/01/2006

(JOÃO FELLET)
Devido ao excesso de anúncios publicitários em suas fachadas, muitas escolas públicas em São Paulo estão escondidas ou tiveram suas características visuais radicalmente alteradas. Em troca, ganham, no máximo, R$ 350/mês por placa ou outdoor.

A prática, que em alguns casos chega a descumprir a legislação, prejudica as escolas e as torna ambientes agressivos, na opinião de advogados, arquitetos e educadores ouvidos pela Folha.

Levantamento feito pela reportagem em 85 escolas estaduais da cidade --escolhidas aleatoriamente entre as 1.084 existentes-- mostra que 32 delas (37,6%) cedem espaço em suas fachadas para empresas que veiculam outdoors. Nas escolas municipais, das 37 consultadas (há cerca de 1.600 na cidade), só foi encontrada uma (2,7%) com anúncios --a Emei Dr. Gabriel Prestes, na rua da Consolação (região central).

O aluguel do espaço em fachadas é utilizado como forma de gerar fontes extras de receita --o valor é depositado diretamente na conta da Associação de Pais e Mestres (APM) de cada escola.

As APMs recebem de R$ 100 a R$ 350 mensais por placa das empresas que instalam os outdoors, dependendo da área da cidade onde as escolas se localizam. O valor é irrisório se comparado ao que ganham essas mesmas empresas, que cedem cada placa a anunciantes por cerca de R$ 3.800 por mês.

Com o aluguel, as escolas ampliam o valor do orçamento de que dispõem para gerir as unidades. Isso, em tese, melhoraria as condições nelas. Em muitos casos, porém, os anúncios prejudicam a identificação, a insolação e a visualização dos edifícios --o que infringe a lei municipal nº 13.525, de fevereiro de 2003.

Na escola estadual Almirante Barroso, na av. Jabaquara (zona sul), por exemplo, há oito outdoors sobre o muro, o que impede a visualização do edifício.

A escola foi projetada pelo arquiteto e então professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP Hélio de Queiroz Duarte (1906-1989) por meio do Convênio Escolar, um acordo firmado em 1949 entre a prefeitura e o Estado para que fossem construídas escolas na cidade com projetos arquitetônicos inovadores. Em texto publicado na revista de arquitetura Habitat 4, em 1961, Duarte escreveu que seus edifícios escolares, "convidativos e alegres", tinham como função fazer a "criança desejar mais a escola pelo ambiente".

Falta de verbas

As escolas da cidade passaram a vender o espaço em suas fachadas a partir do decreto nº 6.479, de agosto de 1989, quando foi permitido às APMs autorizar a colocação de anúncios publicitários no entorno do prédio escolar.
Desde então, muitas escolas passaram a adotar a prática de forma indiscriminada.

As escolas justificam a decisão de pôr anúncios pela falta de verbas de que dispõem. Para Leontino dos Santos, diretor da escola estadual Alfredo Bresser, em Pinheiros (zona oeste), o dinheiro arrecadado pelo aluguel dos anúncios é fundamental para a escola. "Teríamos muita dificuldade sem ele. Pagamos o salário de um funcionário só com a verba."

Lei municipal

Em nota enviada por sua assessoria, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que cabe ao município verificar se alguma lei municipal é descumprida por escolas estaduais. Segundo a secretaria, é permitido às escolas "ceder espaço em suas fachadas para anúncios publicitários de qualquer espécie, exceto os de conteúdo político, os referentes a cigarros e bebidas e os que promovam jogos ou diversões que atentem contra os bons costumes".

A Secretaria Municipal de Educação afirmou em nota que "se ampara no artigo 11 da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, que autoriza instalação de anúncios em autódromos, estádios, escolas, centros desportivos e locais de prática do desporto em geral".

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18294.shtml

Folha de S.Paulo

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