Publicado pela Folha Online 03/02/2006

O prefeito José Serra (PSDB) proibiu a colocação de outdoors nas fachadas das escolas da rede municipal. A decisão foi publicada ontem no "Diário Oficial da Cidade".

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, 20 das 1.800 escolas da cidade possuíam esse tipo de propaganda até o final de janeiro.

A Folha informou no último dia 24 que anúncios publicitários escondiam a fachada de muitas escolas da capital, tanto estaduais quanto municipais.

Dois dias depois, o secretário da Educação, José Aristodemo Pinotti, determinou a remoção dos anúncios das fachadas. Ele afirmou que a pasta ainda não fez uma fiscalização para saber se a medida já foi cumprida.

O decreto publicado ontem por Serra proíbe que outras escolas coloquem publicidade em suas fachadas. "Os anúncios poluem visualmente a cidade, e a escola não pode ser um mau exemplo para a sociedade", disse Pinotti.

O decreto abre apenas uma exceção: em acordos entre a iniciativa privada e as subprefeituras, em que as empresas ganham direito de fazer publicidade. "Mas não são outdoors, são placas menores. Mesmo assim, a lei é muito restrita", disse Pinotti.

Os recursos provenientes da propaganda eram destinados às APM's (Associações de Pais e Mestres). Em geral, essas entidades não chegavam a ganhar R$ 350 por mês pela cessão do espaço para a colocação de outdoors.

O secretário disse que não há mais necessidade de as APM's receberem esse dinheiro porque a prefeitura destina, desde dezembro, entre R$ 5.000 e R$ 12 mil para cada entidade fazer melhorias --como a pintura das unidades.

A direção do CEI (Centro de Educação Infantil) Wilson José Abdalla, por exemplo, diz que retirou o outdoor e que o corte de grama e a pintura estão sendo realizados com os recursos repassados pela prefeitura à APM.

A presidente da Associação Estadual de Pais e Alunos, Hebe Tolosa, diz que o governo do Estado também deveria proibir os anúncios nas escolas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18324.shtml

Folha de S.Paulo

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