Publicado pela Folha Online 06/02/2006

(FERNANDA BASSETTE
FÁBIO TAKAHASHI)
Especialistas em ensino superior divergem sobre a adoção de reserva de vagas para docentes de universidades. Os contrários afirmam que os concursos devem selecionar os melhores candidatos, sem considerar suas origens. Os favoráveis dizem que as cotas podem trazer uma benéfica diversidade para o setor.

O presidente da comissão da USP que acompanha políticas de ação afirmativa, João Baptista Borges Pereira, defende que "a qualidade deve ser o critério para escolher os professores".

Ele afirma também que deverá haver até dificuldades para preencher essas vagas. "Os candidatos precisam ter, no mínimo, mestrado. A população negra com esse título é pequena." Pereira, porém, vê um aspecto positivo na medida. "Ao menos, há uma consciência do problema. Mas o caminho é melhorar a formação básica."

Já o pró-reitor de graduação da Unifesp (federal de São Paulo), Luiz Eugênio Mello, diz que "um candidato não pode tirar a vaga de outro por ser negro".

Desde o ano passado, a Unifesp reserva 10% de suas vagas no vestibular para candidatos afrodescendentes e índios. Mello não vê incoerência em sua posição. "Para adotarmos as cotas, aumentamos em 10% o número de vagas. Nenhum aluno do sistema universal perdeu sua vaga".

O reitor da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, é favorável à adoção das cotas para docentes --sua instituição também implantou reserva de vagas para alunos. Segundo ele, a medida é necessária para "reverter a injustiça histórica que é a exclusão dos negros".

Flávia Piovesan, professora e doutora em direitos humanos e direito constitucional da PUC-SP, defende o sistema de cotas para professores afrodescendentes por três motivos.

O primeiro é jurídico e está embasado nas medidas de igualdade. O segundo é social. "Se o Brasil tem quase metade da população que se autodeclara negra, é chocante quase não haver docentes negros nas universidades." Por fim, apresenta argumentos políticos. "É fundamental ter cotas para que se tenha na elite um território menos branco."

O assunto também vem sendo analisado pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). No próximo congresso da entidade, em 5 de março, haverá uma votação para definir se as cotas para o corpo docente serão uma das suas reivindicações.

Para o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, a medida fere os princípios da isonomia e igualdade. No seu entendimento, o cargo de professor universitário é específico para quem tem curso superior e, no mínimo, mestrado. "Portanto, todos os candidatos que chegam a esse nível estão em igualdade para concorrer à vaga de professor universitário, independentemente da cor e da raça."

Ele avalia que se a universidade permanecer com as cotas e publicar um edital para contratar professores nessas condições, ela corre o risco de ter o concurso anulado na Justiça.

"Se abrirmos precedentes para professores negros, teremos de abrir cotas para concursos públicos de juízes, promotores, médicos."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18328.shtml

Folha de S.Paulo

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