Publicado pelo O Globo 07/02/2006

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o projeto que cria bolsas de estudo e pesquisa para professores da educação básica que participam dos programas de formação do Ministério da Educação, criados em 2005. As vagas também serão destinadas à formação de tutores, preparadores e supervisores para atuar nos quatro programas e em projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino, nas áreas de formação inicial e continuada de professores.
As bolsas são mensais e os valores, que variam de R$ 100 a R$ 1.200, serão atualizados uma vez por ano. Já a duração do benefício está condicionada ao prazo do curso ou do projeto, que pode variar de um a quatro anos.
Para os participantes de cursos de formação inicial e continuada, o benefício será de até R$ 100. Aos docentes que freqüentam cursos de capacitação para o exercício de tutoria voltada à aprendizagem de professores, o valor é de até R$ 600. Para receber esta bolsa, é exigida do candidato formação mínima de nível médio e um ano de magistério.
As duas outras faixas são de até R$ 900 para participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores de cursos de formação (exigida formação superior e um ano de magistério) e de até R$ 1.200 para os projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores (exigida experiência de três anos no magistério superior).
Os recursos fazem parte do orçamento federal e serão repassados diretamente para o bolsista pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para receber a bolsa, o professor deve estar no efetivo exercício do magistério da rede pública ou vinculado a um dos programas de formação. Também é necessária a adesão do estado ou município aos programas do MEC.

http://oglobo.globo.com/online/educacao/mat/2006/02/06/191587396.asp

O Globo

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