Publicado pelo Aprendiz 03/03/2006

(Cassia Gisele Ribeiro)
Os vôos que chegam da Itália na região de Natal (RN) possuem uma característica intrigante: 90% dos passageiros são homens solteiros. O número é a confirmação de que, apesar das belas praias e dos grandes atrativos naturais da região, é o turismo sexual infanto-juvenil o principal interesse de muitos que visitam o local.

Com o objetivo de combater esse quadro, a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Redh-RN) acaba de criar o Observatório do Turismo Sexual Infanto-Juvenil Italiano no Brasil. A iniciativa conta com a contribuição da campanha italiana Stop Sexual Tourism. "A idéia é identificar e denunciar quem opera na promoção e na prática desse crime no Brasil e divulgar seus nomes tanto no Brasil quanto na Itália", conta Roberto Monte, coordenador do Observatório.

"A nossa prática quer tornar o criminoso conhecido em sua região como violador dos direitos da criança e adolescência", conta. Segundo ele, na Itália existe uma lei rigorosa que pune esse tipo de transgressão, mas só foi aplicada uma vez. "Pela lei deles, um italiano que é pego tendo relações sexuais com uma criança ou adolescente em qualquer lugar do mundo, é julgado pela lei italiana, que considera esse tipo de prática uma forma de escravidão", ressalta.

As ações do Observatório serão divididas em várias frentes. A primeira delas será a criação de um e-mail e um telefone para denúncias. Segundo Monte, não só quem pratica o crime deve ser denunciado. "É uma indústria. Portanto, agências, hotéis e outros envolvidos também têm de ser fiscalizados", defende. Monte conta que, além da população local, o Observatório pretende sensibilizar os turistas italianos para que não participem desse tipo de exploração.

Além disso, será realizada uma campanha permanente para prevenção e enfrentamento do turismo sexual através de panfletagem em aeroportos na chegada dos vôos internacionais, outdoors e cartazes. Serão ministrados cursos voltados para profissionais do setor turístico para aprenderem a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outra frente será a criação de um banco de dados online que fornecerá material de referência sobre o tema.

Segundo o Observatório, o turismo sexual acontece todos os dias de forma massiva e sistemática. "Os turistas chegam aqui acreditando que não há leis. Queremos coibir esse tipo de prática criminosa já no aeroporto, para que sintam que não há impunidade. Vamos distribuir panfletos aos passageiros informando que explorar crianças e adolescentes é crime no Brasil, e não uma característica cultural", ressalta.

O Ministério Público irá realizar um mapeamento do crime no estado e divulgar no site do Observatório - que ainda está em construção - como e onde acontece esse tipo de prática. Além disso, estimulará a ação judicial por meio do recolhimento de indícios para os processos. "Queremos envolver a opinião pública, a sociedade civil e formadores de opinião no Brasil e na Itália no combate a essa forma de violação dos direitos humanos", afirma Monte. Para isso, o grupo receberá denúncias, pelo e-mail: observatorio@dhnet.org.br ou telefone (0xx84) 3221-5932.

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