Publicado pelo UOL Educação 10/03/2006

Começa em abril o pagamento das bolsas para professores da educação básica matriculados no Proinfantil (Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil). Os 490 profissionais que irão atuar como tutores receberão R$ 100 e os 555 professores formadores terão o benefício de R$ 350.

Os valores mensais serão repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a conta corrente dos educadores.

A lei que concede bolsas de estudos e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada do governo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 6 de fevereiro de 2006.

A Secretaria da Educação Básica espera que em maio dois mil professores do Pró-Letramento (Programa de formação continuada de qualificação em língua portuguesa e matemática) recebam os primeiros pagamentos. O programa vai conceder bolsas de R$ 100 mensais apenas à categoria de tutores.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, não há previsão para a liberação da bolsa aos participantes do Prolicenciatura (Programa de formação inicial para professores da segunda metade do ensino fundamental e do ensino médio técnico) porque ainda não foram definidas as instituições que irão aderir ao programa. O governo também depende do cadastro enviado pelos Estados e municípios, com os dados dos profissionais

A data para o repasse do valor aos docentes inscritos no Proformação (Programa de Formação de Professores em Exercício - séries iniciais do ensino fundamental) ainda não foi estabelecida pelo MEC.

O que diz a lei
O Ministério da Educação prevê que serão beneficiados 280 mil profissionais do magistério da rede pública, somente em 2006. Para o pagamento das bolsas, serão utilizados R$ 79,5 milhões do FNDE.

A verba já está prevista no orçamento do MEC, com o redirecionamento de quatro ações: formação em serviço em nível médio de professores não-titulados - da educação infantil e do ensino fundamental; apoio ao desenvolvimento da educação básica; modernização da transmissão do sinal do TV Escola e do uso das tecnologias de informação e comunicação da educação.

De acordo com a lei sancionada, os professores matriculados nos programas de formação inicial e continuada receberão incentivo mensal de até R$ 100. Para os profissionais que atuam como tutores, a bolsa será de até R$ 600. Os professores que se capacitarão como formadores, preparadores e supervisores dos cursos receberão até R$ 900 por mês.

A lei aponta ainda uma quarta categoria para professores do magistério superior responsáveis por pesquisas e desenvolvimento de metodologias de ensino, no valor de até R$ 1.200 mensais.

As bolsas são exclusivas para professores da rede pública em exercício no magistério, vinculados a programas de formação do MEC.

A seleção será feita pelos sistemas de ensino (municipais ou estaduais), de acordo com critérios definidos em cada programa, sendo proibido o acúmulo de mais de uma bolsa.

O período de duração do benefício está limitado à duração do curso ou projeto ao qual o professor estiver vinculado. Para o curso de formação inicial em nível superior, o limite é de quatro anos. O curso de formação inicial em nível médio terá o limite de dois anos e os cursos de formação continuada e projetos de pesquisa e desenvolvimento terão duração máxima de um ano.

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u4244.jhtm

UOL Educação

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