Publicado pelo Aprendiz 27/03/2006

(Mariana Gallo)
Depois de abrigar famílias de escravos fugidos das fazendas, os quilombos só agora começam a ser regulamentados. Além de regularizar as terras, o governo pretende promover o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. Por enquanto, 657 famílias foram beneficiadas no estado do Rio de Janeiro.

"O projeto leva as ferramentas para as comunidades se desenvolverem", afirma Carlos Eduardo Trindade dos Santos, sub-secretário de Políticas de Promoção e Igualdade, órgão ligado diretamente à Presidência da República.

Excluídas da sociedade, essas populações vivem em situação precária por causa dos anos que viveram isoladas. "As fazenda foram abandonadas e, conseqüentemente, a população dos quilombos também", conta o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro, Mário Lúcio Melo.

Os quilombolas procuram a regularização por medo de serem expulsos de suas terras. Até o ano passado, apenas 243 comunidades haviam procurado registrar suas terras. Hoje, esse número passa dos quatro mil. "Essas comunidades não têm nenhuma segurança, correm riscos de sofrerem violência e, sem a regularização, qualquer um mais esperto pode expulsá-los", comenta o superintendente.

Para o coordenador do grupo de trabalho com quilombos, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), José Augusto Sampaio, a regularização no entanto, pode trazer problemas culturais e educacionais para essas comunidades. Por isso, essa intervenção deve ser feita aos poucos. "Todo o sistema educacional e cultural deve ser preservado e respeitado", ressalta ele lembrando que há perdas quando o programa não respeita a identidade cultural ou não é baseado na indenidade cultural do quilombo.

O antropólogo explica que os programas nacionais são importantes, mas que devem estar mais atentos à adaptação das comunidades a nova sociedade, principalmente os educacionais. Ele recomenda que programas sejam uma ponte entre a realidade deles e o mundo que estão descobrindo. "O ideal é que esses programas formem educadores das comunidades".

Para Sampaio, os projetos de valorização étnica foram importantes para apoiar, fortalecer e dar segurança social aos quilombos. "Essa postura é fundamental para o desenvolvimento dessas comunidades mas, independentemente do governo, elas sobreviveram arduamente durante séculos", afirma.

A estimativa do governo é que, no prazo de 10 anos, os quilombos consigam sobreviver sem intervenção do Estado. "O trabalho vai além da organização das comunidades, conta também com a preparação dos profissionais para lidar com essas pessoas", disse Santos.

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