Publicado pelo Aprendiz 03/04/2006

(Mariana Gallo)
Apenas 30% das cidades brasileiras possuem conselhos municipais de educação, segundo dados da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Formados por pais, mestres, dirigentes de escolas, representantes de estudantes e da secretaria municipal de ensino, os conselhos colaboram para a criação e fiscalização das normas de ensino da cidade. "O conselho é a ponte de comunicação entre a sociedade civil e as secretarias de educação", afirma o presidente da Uncme, Paulo Eduardo dos Santos.

Teoricamente, os conselhos têm finalidade normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora das ações educacionais que ocorrem nas cidades. Eles exercem o papel de gestores públicos que, em conjunto com a sociedade, buscam melhorias para o ensino. A falta desses conselhos dificulta a comunicação entre o poder público e a sociedade. "A ausência de debate sobre educação prejudica qualquer ação de melhoria e organização da educação", acredita.

Já é possível perceber mudanças no ensino onde os conselhos estão atuando. Aumentou a participação da sociedade, as reivindicações da escolas passaram a ser discutidas e houve melhoria na organização e na qualidade do ensino. "Os resultados existem em todas as cidades onde os conselhos foram implantados", diz acrescentando que ainda há muito a ser feito.

"Os conselhos são um exercício de democratização do ensino e uma ponte entre a sociedade e o governo", defende.

O sul e o sudeste são as regiões com maior número de conselhos municipais, seguidas pelo nordeste e centro-oeste onde houve intensa campanha para criação desses órgãos. E, só agora, o norte será alvo dessa mesma mobilização.

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