Publicado pelo O Estado de S.Paulo 04/04/2006

Estados e municípios teriam inflado números para receber repasse maior.

(Sérgio Gobetti)
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que o MEC suspeita de que os governos estaduais e municipais estejam inflando seu número de alunos para se beneficiar do repasse de verbas federais na área educacional.
A suspeita decorre do confronto entre os números do Censo Escolar de 2005, fechado no ano passado, e do novo Cadastro do Ensino Básico, cujos resultados parciais foram apresentados ontem.
Enquanto o censo apontava a existência de 56,5 milhões de alunos na rede de ensino básico do País, o cadastro reúne informações individualizadas de apenas 43,2 milhões de alunos, com 85% das escolas já tendo respondido a pesquisa. Mantida a média, o cadastro chegaria ao seu fim com cerca de 50,5 milhões de alunos - 6 milhões a menos do que o declarado no censo. 'Os dados do censo estavam superestimados. A ordem de grandeza ainda não sabemos, mas podemos afirmar que é significativa', disse Haddad.
Segundo ele, as divergências podem estar relacionadas a problemas técnicos - como dupla contagem de alunos matriculados em mais de uma escola ou diferença entre os períodos de apuração -, mas não está descartada a hipótese de que as prefeituras tenham exageradoseus números para tentar se beneficiar das verbas federais. O rateio do dinheiro da merenda escolar e dos recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef), por exemplo, é feito de acordo com as matrículas do censo.
O censo é uma pesquisa declaratória, que tem como informante o diretor ou o responsável de cada unidade escolar do País. Já o cadastro é montado a partir de informações detalhadas do estudante, como nome e idade, e permitirá ao MEC acompanhar a trajetória escolar, a freqüência, o rendimento e o desempenho de cada um.
De acordo com o ministro, o Projeto Presença, que inspirou a criação do cadastro, vai gerar mais transparência e eficiência nos gastos públicos, o que é importante, sobretudo agora que o governo discute uma nova forma de financiamento para a educação básica, com o Fundeb. A maior precisão dos dados, diz Haddad, é fundamental para que a distribuição de recursos entre Estados e municípios seja mais justa. 'O recurso deve ser do aluno e não do sistema', afirmou o ministro.
Em seis meses, o MEC reuniu informações sobre 43.247.496 estudantes e mais de 2 milhões de professores dos sistemas público e privado, desde as creches até o ensino médio. Dos 5.564 municípios, apenas 33 deixaram de informar completamente os dados de alunos, professores ou escolas: 2.862 (ou 51,4%) passaram 100% das informações e 1.787 (ou 32,1%), entre 80% e 99%.
Com a finalização do cadastro, cada aluno da rede pública receberá um cartão com o seu Número de Identificação Social (NIS). O cartão servirá para o acompanhamento da freqüência escolar.

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O Estado de S.Paulo

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