Publicado pelo O Estado de S.Paulo 06/07/2006

CNE decide amanhã se aulas dessa disciplina e de sociologia passam a fazer parte do currículo regular

(Renata Cafardo)
O Conselho Nacional de Educação (CNE) decide amanhã, em Brasília, se o ensino médio brasileiro terá de oferecer as disciplinas de filosofia e sociologia obrigatoriamente. A polêmica é antiga e uma lei com a mesma determinação chegou a ser vetada pelo ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, em 2001. A votação estava prevista para o mês passado no CNE, mas acabou sendo adiada porque os conselheiros quiseram discutir mais o assunto.

Atualmente já há 17 redes estaduais de ensino que incluíram as disciplinas no currículo. Em dois deles, elas são optativas. Muitas escolas particulares também oferecem filosofia e sociologia. Em São Paulo, elas deixaram de fazer parte do ensino médio no fim dos anos 90, mas voltaram em 2005. As escolas foram consultadas e se decidiu que o 1º e o 2º anos teriam aulas de filosofia e, no 3º ano, os alunos optariam por sociologia ou psicologia.

"É uma qualificação do ensino médio do Brasil", diz Cesar Callegari, relator da minuta de parecer que será votada amanhã. O texto que justifica a inclusão das disciplinas diz que elas são importantes para a "formação humanística de jovens que se deseja que sejam cidadãos éticos, críticos, sujeitos e protagonistas".

A proposta inicial de mudança veio do Ministério da Educação (MEC), mas, como é do CNE a prerrogativa de definir as diretrizes curriculares nacionais, o assunto está sendo discutido lá. Depois de aprovado, no entanto, o parecer terá de ser homologado pelo ministro Fernando Haddad. "É importante que a medida não seja compulsória, que haja flexibilidade e as redes possam oferecer as disciplinas progressivamente", diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes.

A minuta de parecer determina somente que os Estados elaborem medidas para a inclusão dessas disciplinas até o fim de 2006. Mas o prazo máximo para a oferta de filosofia e sociologia em todo o País ainda não foi determinado.

FALTA DE PROFESSORES
O grande entrave para a medida é o número insuficiente de professores para as disciplinas, diz Chagas. Segundo dados do MEC, cerca de 200 profissionais optaram por Licenciatura ao concluir o curso de Filosofia no País, em 2004. Não há estatística para Sociologia.

Para a diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, muitos dos professores de filosofia e sociologia acabaram se capacitando para trabalhar em outras disciplinas, como história e geografia, depois que elas deixaram de ser oferecidas. "E outros não optaram mais por licenciatura na universidade porque não havia campo de trabalho. A obrigatoriedade vai incentivar a formação de mais professores", acredita.

A discussão com relação às duas disciplinas começou com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. O próprio CNE elaborou um parecer em 1997 que dizia que a lei apenas pedia "domínio dos conhecimentos de filosofia e sociologia" no ensino médio, o que poderia ocorrer em qualquer disciplina. A interpretação do MEC hoje é de que a lei exige que elas sejam oferecidas separadamente.

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O Estado de S.Paulo

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