Publicado pela Agência USP 03/08/2006

Dos 807 municípios e 23 secretarias estaduais de educação que se inscreveram este ano para participar do Programa Brasil Alfabetizado, 290 municípios e 15 estados já completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a receber a primeira parcela dos recursos. Os demais têm prazo até o dia 10 de agosto para enviar os planos pedagógicos e cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas.

Estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) as secretarias estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada. A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos, está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.

As 15 secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC cadastros com dados de 491.017 jovens com mais de 15 anos e adultos inscritos em turmas de alfabetização e de 24.705 alfabetizadores. Já os 290 municípios mandaram cadastros com 152.255 alunos e 7.787 alfabetizadores.

A primeira parcela de recursos, que será repassada este mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será aplicada na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para os pagamentos das primeiras bolsas dos instrutores. Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado serão transferidos a estados e municípios em cinco parcelas.

Documentos
No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método para ensinar os alunos e a duração do curso que deve ser entre seis e oito meses; e no cadastro, relacionar alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do programa Brasil Alfabetizado. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.

Crescimento
Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões.

Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.

http://noticias.uol.com.br/educacao/ultnot/ult105u4689.jhtm

Agência USP

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