Publicado pelo IG 28/08/2006

O site de relacionamentos virtuais Orkut, com mais de 20 milhões de usuários brasileiros e que é mantido pelo Google, passou a divulgar um alerta aos usuários sobre perfis e comunidades com materiais ilegais ou impróprios.
De acordo com o aviso, presente em todos os perfis de usuários, a empresa pede que o internauta denuncie comunidades e perfis com conteúdo ilegal. A nota diz ainda que conteúdo ilegal não será tolerado e será removido pela equipe do site.
O aviso aos usuários apareceu depois de uma semana conturbada para o Orkut no Brasil. A representação brasileira do Google e o Ministério Público Federal de São Paulo iniciaram uma batalha judicial em torno do serviço de redes sociais Orkut, apontado pelas autoridades como ferramenta que, além de seu uso legítimo, tem sido utilizada em crimes como disseminação de imagens de pedofilia.
Na última terça-feira, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em que exige que o Google Brasil forneça dados sobre usuários de comunidades que praticam crimes no Orkut.
O MP quer que o escritório brasileiro quebre o sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut e ajuizou uma ação para obrigar o Google Brasil a pagar multa diária de R$ 7,6 milhões e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 milhões, sob a alegação de que a empresa vem descumprindo, reiteradamente, decisões da Justiça brasileira.
Comunidades ilegais
Foram abertos, até hoje, 52 pedidos de quebra de sigilo no Orkut, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio. Na última terça-feira, o Ministério Público entrou com ação obrigando o Google Brasil a pagar multa de R$ 200 mil por dia por caso não cumprido, indenização por danos morais (cerca de R$ 130 milhões até então, equivalente à 1% do faturamento da receita do grupo em 2005) ou, em último caso, fechamento da filial. A alegação é que a empresa descumpre seguidamente decisões da Justiça.
Ainda na terça, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) entregou à Embaixada Americana um relatório com denúncias de crimes de pornografia infantil e pedofilia, supostamente cometidos no Orkut. O documento foi preparado pela Safernet, ONG que recebeu, de 30 de janeiro a 26 de abril, 34.715 denúncias de pornografia infantil no site de relacionamentos.

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Redação IG com Agências

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