Publicado pelo Aprendiz 01/09/2006

(Karina Costa)
O que há em comum entre uma pedagoga, uma bailarina e uma conselheira tutelar? A princípio, atuam em profissões diferentes. Igualam-se quando tem em comum o objetivo de lutar para fazer valer o direito de crianças e adolescentes. Essas personagens reais atuam em projetos de disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todas colaboram para a transformação de escolas e comunidades do país.

Uma das personagens, a pedagoga Eunice Paz, conseguiu juntar os conselhos municipais e todos educadores das escolas de Águas Claras, Vale do Jequitinhonha (MG) para disseminar o estatuto. O resultado do projeto "Em Águas Claras, o ECA ecoou" é que 20 comunidades rurais e urbanas do município foram sensibilizadas por meio de concursos de teatro, música, produção de textos e programas semanais em rádios comunitárias. Grupos entravam na escola e promoviam palestras com pais e debates com os alunos. De forma lúdica, crianças de nove creches municipais ouviram o ECA ser cantado.

Com a ação, a comunidade se apropriou dos conhecimentos sobre o estatuto e deixou de assistir de braços cruzados os casos de fome, maus-tratos, assédio sexual e falta de compromisso com a escola. Registraram todos os casos que contrariavam o ECA, que agora são resolvidos pelos envolvidos no projeto. "Hoje, todos conhecem e vão atrás dos direitos garantidos pelo estatuto. Atingimos mais de 6.000 alunos nas escolas, além do público imensurável das rádios comunitárias. Queríamos acordar a comunidade para o problema e pelo jeito, conseguimos. Até a polícia militar é nossa parceira," conta a idealizadora do projeto.

A bailarina Vânia Queiroz usou sua profissão para garantir cultura para as crianças. Criou o projeto Ballet de Santa Teresa, curso de complementação e embasamento cultural que atende 150 crianças e adolescentes entre três e 17 anos do Morro da Coroa, Rio de Janeiro. Os alunos ficam no projeto diariamente em horário complementar ao da escola. Os familiares também são atendidos por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos e por oficinas de artesanato.

"Depois de 11 anos dando aula para crianças e adolescentes de classe média e alta, fui surpreendida por uma menina de quatro anos, moradora do morro, que me questionou por que não dava aulas para ela. O sonho da vida de uma criança me despertou para o trabalho voluntário e transformou a vida de muitas outras," conta a bailarina. Segundo ela, em sete anos de trabalho, não foi registrado nenhum caso de gravidez precoce na comunidade e os bailarinos e bailarinas se destacam na escola formal.

A conselheira tutelar Viviane Souza resolveu agir quando se deparou com um grupo de crianças que vive com inúmeros direitos violados: são moradoras de acampamentos ciganos na região de Caçapava, São Paulo. Preocupada, foi investigar para obter mais informações sobre essas famílias. Descobriu que as crianças não tinham carteira de vacinação, fotos e registro de nascimento e muito menos tinham passado pela escola. A conselheira tratou de buscar parcerias para reverter à situação e, por meio da entidade Pastoral dos Nômades, conseguiu intervir na vida escolar dessas crianças. Conseguiu inseri-las numa escola local da rede pública em que seus costumes e diferenças foram respeitados por todos. Os pais também fizeram parte do processo de adaptação dos filhos na escola.

"Como essas famílias não tem residência fixa, infelizmente foram apenas seis meses na escola desse município. O ganho foi que conseguimos tirá-los da mendicância nas ruas. Também, mobilizamos todos os pais ciganos para que busquem os direitos garantidos aos seus filhos quando mudarem de endereço," diz ela, lembrando que a ação está sendo estudada para que vire um projeto fixo do município.

Essas, entre outras histórias foram premiadas no 2º concurso Causos do ECA, que tem o objetivo de disseminar histórias de pessoas que vivenciaram ou presenciaram situações em que o ECA foi utilizado como instrumento de transformação social. "Para nós, é importante saber que o estatuto é um instrumento vivo e faz par

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