Publicado pelo Governo do Estado de SP 18/09/2006

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - em conjunto com os 645 municípios - realiza até 29 de setembro o Programa de Matrícula Antecipada para atendimento à demanda de 2007 no ensino fundamental em todo o Estado. O programa garante a todos os candidatos matrícula nas escolas da rede pública de ensino.

O sistema integrado com os municípios está consolidado em sua 8ª edição. O cadastro de alunos é o grande balizador para o atendimento adequado à demanda escolar nos 645 municípios. É também instrumento gerencial para a Secretaria de Estado da Educação e municípios diagnosticarem as necessidades, demandas e definirem ações para o ano letivo seguinte.

Com esse programa, a Secretaria de Educação objetiva garantir vaga em escola pública próxima da residência dos alunos, evitando filas desnecessárias ou ainda que os pais tenham que percorrer várias escolas a procura de uma vaga, no início do ano.

Como funcionam as fases de cadastramento

Durante o cadastramento antecipado (de 1 a 29 de setembro), todas as escolas estaduais e municipais serão postos de cadastramento para aqueles que vão ingressar na 1ª série do ensino fundamental em escola pública em 2007. Devem ser cadastrados crianças com 6 anos completos ou a completar até o final de 2006 e que não freqüentam escola de educação infantil pública.

Nesse mesmo período serão cadastrados crianças e adolescentes a partir de 8 anos completos em 2006, que não freqüentam escola, candidatos à matrícula em qualquer série do ensino fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Na Capital, os pais dos estudantes da pré-escola municipal já foram consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1ª série, em uma escola pública estadual ou municipal em 2007, no período 1 a 14 de agosto.

De setembro a novembro deste ano, os órgãos de planejamento da Secretaria de Estado da Educação e municípios, em conjunto, serão responsáveis pelo estudo do atendimento à população escolar, compatibilizando informações referentes à demanda, para que a rede estadual e os municípios compartilhem responsabilidades e promovam o acompanhamento sistemático de todo o processo de efetivação informatizada da matrícula.

Como fazer o cadastramento

Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal - ensinos fundamental ou médio - na região em que mora. Para que as informações no cadastramento sejam precisas, recomenda-se a apresentação de certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.

O registro é feito on line no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de um comprovante para o responsável.

No caso de problemas ocasionais de conexão, será preenchida, manualmente, uma ficha cadastral para posterior inclusão no Sistema de Cadastro de Alunos.

Efetivação da matrícula 2007

A divulgação dos resultados da Campanha de Matrícula Antecipada será efetuada por meio de dois procedimentos:

Alunos que estão freqüentando a pré-escola pública, receberão a informação na própria escola que freqüentam em 2006, encarregada de afixar listas com a relação dos nomes dos alunos e da escola na qual pais e responsáveis devem efetivar a matrícula, a partir de 28 de novembro;

Para os candidatos inscritos nas demais fases do Programa de Matrícula Antecipada, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência com indicação de escola e o respectivo endereço para efetivar, o mais breve possível, a matrícula para o ano letivo de 2007.

Dúvidas e esclarecimentos

As dúvidas sobre a Campanha de Matrícula Antecipada 2007 podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação pelo telefone 0800-770 0012 ou pelo e-mail infoeducacao@educacao.sp.gov.br

http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=77914

SEE/SP

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