Publicado pelo Aprendiz 18/09/2006

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 7119/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social nas escolas das redes pública e particular de ensino fundamental. A idéia é que as diretorias regionais de ensino de cada estado contem com equipes profissionais formadas por psicólogo, pedagogo e assistente social.
A proposta também tem por objetivo integrar as equipes profissionais das diretorias de ensino e das escolas durante a elaboração de programas especiais ou projetos.
Carlos Nader defende o papel do psicólogo na formação de crianças. "A fase que a pessoa passa no ensino fundamental, entre os 7 e 14 anos geralmente, é a época em que a criança vai desenvolver todo seu caráter e personalidade. O acompanhamento e auxílio de um psicólogo trariam, portanto, um maior alicerce para que as crianças se construam como cidadãos de bem", avalia.
Caso o projeto seja aprovado, os responsáveis terão 180 dias para instalarem o programa, cujo acompanhamento pelo Executivo será semestral. As despesas resultantes da aplicação da lei em escolas públicas serão previstas no Orçamento da União.
O PL 7119/06 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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