ONG propõe ODM para negros no Brasil |
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Publicado pelo Envolverde 01/11/2006 |
(Talita Bedinelli, do PNUD)
Batizada de nono Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, a medida visa evitar que negros não desfrutem dos avanços da média nacional.
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM , uma série de compromissos assumidos pelos países da ONU em áreas como pobreza, educação, igualdade de gênero, saúde e meio ambiente, que devem ser cumpridos até 2015) poderão ganhar um recorte racial no Brasil. A proposta é criar novas metas, entremeadas aos Objetivos já existentes, para assegurar que os avanços sejam alcançados não apenas na média da população, mas para brancos e negros. A sugestão, que está sendo chamada de nono ODM, tem apoio do PNUD e foi apresentada pela Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo, uma instituição que desde 1993 presta auxílio a portadores da doença e seus familiares.
A associação foi uma das vencedoras do Prêmio ODM Brasil que, em 2005, contemplou práticas bem-sucedidas em prol dos Objetivos do Milênio. Com a premiação, a instituição passou a divulgar as metas da ONU junto aos associados. “Constatamos que, no meio em que a associação circula, poucas pessoas tinham ouvido falar dos ODM, por ser algo da ONU, longe dos movimentos sociais. Por isso, resolvemos fazer um documentário sobre cada um dos Objetivos, com enfoque nas questões social e racial, com depoimentos de negros, mostrando os diferentes olhares e a percepção deles sobre os temas”, conta a presidente e fundadora da associação, Berenice Assumpção Kikuchi.
A partir do filme, intitulado “Os Objetivos do Milênio sem o Racismo”, surgiu a idéia de desenvolver o nono ODM, com o propósito de ser o “ícone simbólico do combate ao racismo institucional”, segundo Berenice. De acordo com ela, a idéia é que as metas sejam cumpridas tanto para negros como para brancos. A formulação atual da proposta, porém, só menciona os negros (leia abaixo): ela estabelece alvos específicos para a população negra em 13 das 18 metas da ONU. “Há uma disparidade entre negros e brancos em todas as metas. As crianças negras são mais suscetíveis a uma série de doenças. A população negra é mais vulnerável a morrer precocemente por uma somatória de fatores estruturais que resultam em uma desigualdade social maior”, diz.
“Para chegarmos aos Objetivos do Milênio com eqüidade é importante e urgente considerar a diversidade étnica no mundo e as diversas situações de discriminação e racismo”, argumenta Berenice. “O nono Objetivo funcionaria como um eixo estruturante dos outros ODM e suas metas. Isso ajudaria a fazer com que elas fossem alcançadas com eqüidade entre os dois grupos étnicos majoritários. A gente sabe que a disparidade não vai acabar, mas pode diminuir”, declara.
Como podem ficar os Objetivos do Milênio no Brasil
Objetivo 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome
Meta 1
Como é: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia.
O que pode ser acrescentado: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra com renda inferior a um dólar PPC por dia.
Meta 2
Como é: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome
O que pode ser acrescentado: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra que sofre de fome.
Objetivo 2: Educação básica de qualidade para todos
Meta 3
Como é: Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, até 2015, terminem um ciclo completo do ensino básico
O que pode ser acrescentado: Garantir que todas as crianças negras, de ambos os sexos, até 2015, completem o ciclo fundamental com qualidade
Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
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