Publicado pelo UOL 06/11/2006

O MEC (Ministério da Educação) inicia nesta segunda-feira (6/11) as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). São oferecidos 100 mil benefícios de até 50% do valor da mensalidade do curso superior.

A principal novidade é que a taxa anual de juros do financiamento baixou de 9% para 6,5%. Para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, essa taxa caiu para 3,5% ao ano.

Para os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que já têm bolsa de 50% do valor da mensalidade e podem financiar mais 25% da parcela, a inscrição vai até 19 de novembro. Para os demais estudantes, que obrigatoriamente devem estar matriculados em um curso superior, o prazo acaba em 26 de novembro.

Adesões das IES
As IES (Instituições de Ensino Superior) puderam se inscrever no programa até a última quarta-feira (1º/11).

O balanço parcial desse cadastro aponta que, em 2007, o programa terá a participação de 933 entidades de ensino, em 1.799 campi em todo o país. "São números praticamente finais. Apenas um ou outro erro na listagem será corrigido", explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro.

A divulgação da lista das universidades participantes deve ser feita nesta segunda, dia 6/11, site da Caixa.

O orçamento do Fies para o próximo ano, contabilizando os contratos novos e os em andamento, será de R$ 900 milhões.

Queda nas inscrições
Em 2005, o programa recebeu 135.167 inscritos. Em 2004, o número de inscrições havia sido de 196 mil. Na época, uma das causas para essa diminuição apontada por Ribeiro foi o ProUni.

Para 2007, ele afirma que "não há previsão" nem de aumento nem de diminuição do número de inscrições e que a queda da taxa de juros não ocorreu para atrair mais estudantes ao programa.

"Essa dimunição nos juros é decorrente da redução da taxa de inflação. O ProUni e o Fies não são concorrentes, mas sim complementares. Cada um foca em um público. O ProUni se dirige a um estudante mais carente do que o do Fies", explica o diretor do MEC.


Como funciona
Os estudantes terão que preencher a ficha de inscrição, que estará disponível no site da Caixa, imprimir o documento em duas vias e entregar à instituição de ensino em que está matriculado até essas datas.

Têm preferência no acesso ao Fies os estudantes que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede pública, não têm curso superior completo, não têm residência própria e têm mais de um membro da família sem bolsa de estudo em instituição de ensino superior privada.

Em 24/11, o MEC divulgará a relação dos beneficiados no ProUni que estão inscritos no programa e, em 27/11, a lista dos selecionados entre esses candidatos. Na mesma data será anunciada a lista dos demais interessados que estão com a inscrição regularizada. Os aprovados nessa categoria serão conhecidos em 6/12.

Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo financiamento e, a cada três meses, quita uma parcela dos juros (no valor de R$ 50). Essa parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor.

A quitação do empréstimo tem duas etapas. Na primeira fase, ou seja, nos 12 primeiros meses após a formatura no ensino superior, o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (30% ou 50% da mensalidade, segundo o contrato de cada um).

Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Por exemplo: se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0/xx/61/2104-8757.

http://noticias.uol.com.br/educacao/especiais/ult1810u87.jhtm

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