Publicado pelo site O Estado de São Paulo 31/01/2007

UE sugere que países-membros proíbam fumar em locais públicos; amanhã, lei restritiva entra em vigor na França

Jamil Chade, CORRESPONDENTE, GENEBRA

Em uma das iniciativas mais ambiciosas já feitas contra o cigarro, as autoridades da União Européia (UE) sugerem a proibição do fumo em todos os locais públicos nos 27 países do bloco europeu até 2009. A proposta foi apresentada ontem pela Comissão Européia e prevê a proibição de fumar em locais de trabalho, meios de transporte, hotéis e restaurantes. Segundo as autoridades européias, se a idéia fosse implementada, criaria a primeira região livre de cigarro, pelo menos em locais públicos. Na Europa, 1 em cada 3 pessoas fuma, uma das taxas mais altas do mundo.

A idéia de fechar o cerco contra os fumantes está sendo inspirada nos resultados positivos obtidos em países como Irlanda, Malta, Suécia e Escócia, que baniram ou pelo menos restringiram o cigarro em locais públicos para proteger os não fumantes contra a fumaça.

Amanhã, será a vez dos franceses aderirem à tendência. Paris dará um ano para que seus restaurantes se adaptem às novas regras restritivas. Inglaterra, Estônia e Finlândia devem adotar as mesmas regras até meados deste ano e Portugal estuda medidas (veja outros exemplos ao lado).

Por enquanto, a proposta da UE não passa de uma sugestão feita pelas autoridades de Saúde do bloco para que um debate seja iniciado e governos iniciem consultas públicas. Mas, para observadores na Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta mostra que há um crescente apoio contra o fumo no continente.

PARAÍSO PARA OS FUMANTES

A UE quer que o projeto seja implementado nos 27 países em apenas dois anos. Um dos principais obstáculos para que a proposta ganhe apoio político vem da Alemanha, que preside a UE até meados do ano. O país é hoje um dos maiores centros de produção de cigarro no mundo desenvolvido e considerado mesmo dentro da Europa como um “paraíso” para os fumantes.

A seu favor, a UE afirma que conta com o apoio de 80% dos cidadãos europeus que, em um levantamento oficial, indicaram que seriam favoráveis às proibições em locais de trabalho e recintos públicos fechados.

O comissário de Saúde da Europa, Markos Kyprianou, deixou claro seu objetivo: acabar com a idéia de que fumar é algo normal e aceitável na sociedade. Segundo ele, 79 mil pessoas morrem por ano na Europa em conseqüência de trabalharem ou freqüentarem locais em que precisam conviver com fumantes. A taxa de mortalidade entre adultos que convivem parte do seu dia com a fumaça dos cigarros é 15% superior ao restante da população. Mesmo sem nunca ter fumado, quem vive perto de um fumante tem 30% a mais de chance de adquirir doenças cardíacas. As chances de desenvolver um câncer de pulmão aumentam em 20%.

Atualmente, cerca de um terço dos 480 milhões de habitantes da Europa fuma. A taxa chega a 38% entre os homens e 23% entre as mulheres.

Com a proposta feita ontem, a Comissão Européia espera começar um debate para “proteger as gerações atuais e futuras do grave problema de saúde pública que é o fumo, além de criar um ambiente que desencoraje os jovens a começar a fumar. Outras medidas previstas ainda são as de restringir a publicidade de cigarros e proibir patrocínio de eventos por empresas de cigarro.

Médicos consideraram a proposta da UE positiva, mas advertiram que é necessário também oferecer condições de os fumantes abandonarem o vício. O vice-presidente do Comitê Permanente de Médicos Europeus (CPME), Alexander Macara, reforçou que “os membros da UE têm a obrigação moral de complementar a legislação antitabaco com uma política efetiva de apoio aos que queiram parar de fumar”.

MAU EXEMPLO

Na Itália, ao contrário de outros países que baniram o fumo de locais públicos, aumentou o consumo de cigarros em 2006. Nem a elevação de impostos ( 0,20 por maço) impediu o crescimento nas vendas, após três anos consecutivos de queda. No ano passado, os italianos fumaram cerca de 1 milhão de quilos de cigarros a mais que em 2005, quando o país se tornou um dos primeiros na Europa

http://www.estado.com.br/editorias/2007/01/31/ger-1.93.7.20070131.1.1.xml

O Estado de São Paulo

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