Publicado pelo site O Estado de São Paulo 05/02/2007

Europa pretende incluir cláusulas ambientais nas negociações comerciais feitas com países emergentes

Preocupada com os resultados da última avaliação dos cientistas - divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) na última sexta-feira -, de que o aquecimento global é irreversível, a União Européia (UE) decidiu incluir em todos seus acordos comerciais de agora em diante critérios ambientais. A diplomacia brasileira não esconde que não aceitará a inclusão de tal tema na agenda de negociações entre o Mercosul e a UE.

Segundo negociadores europeus, as conclusões dos cientistas reunidos nos últimos dias em Paris irão fortalecer a pressão para que o meio ambiente passe a fazer parte integral de qualquer iniciativa européia. A Comissão Européia está iniciando negociações comerciais com Índia, Coréia do Sul, Asean (bloco de países asiáticos), com os países centro-americanos e com a Comunidade Andina. Para todos esses acordos, os europeus querem a inclusão dos temas ambientais.

Essa seria uma resposta das autoridades de Bruxelas (sede da União Européia) a duas pressões. Uma de ambientalistas, que pedem maior atenção da comissão nas relações com outros países. A outra é de empresas que sofrem a concorrência de produtos dos países pobres e os acusam de serem competitivos por conta da falta de exigências em termos de proteção ambiental no processo produtivo.

A Europa prefere dar um tom positivo a sua nova agenda, dizendo que ao agir assim ajudará os países emergentes a lidar com esses problemas, enquanto dificulta a concorrência considerada desleal. Mas para os países em desenvolvimento, as exigências poderão significar novas barreiras para as exportações, já que essas economias não teriam como implementar os mesmos padrões que existem na Europa.

Entre os negociadores, a visão é de que acordo com Mercosul acabará sendo afetado por essa nova diretriz. “Se o processo já está complicado, ficará ainda mais com esse tema rondando as negociações”, afirmou um representante do Itamaraty que preferiu não se identificar. Os dois blocos ainda negociam um acordo de 1999, sem qualquer resultado.

Os europeus já chegaram a propor a criação de um “observatório ambiental” entre os dois blocos, o que foi rejeitado pelo Mercosul. A pressão, porém, deve voltar nos próximos meses. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), a Europa também já tentou incluir temas ambientais em 2001, mas eles foram rejeitados pelos países em desenvolvimento, que temiam que elas fossem usados como medidas protecionistas. Desta vez, para contornar a resistência, os europeus sugerem dar incentivos comerciais para países que adotem cláusulas ambientais em seus acordos.

A organização não-governamental “Friends of the Earth” (Amigos da Terra) também diz duvidar da “boa-fé” dos europeus em se preocupar com o meio ambiente nos países emergentes. “O que é que essas boas intenções vão gerar quando empresas européias tiverem mais direitos a explorar esses mercados ainda frágeis?”, questionou Charly Poppe, ativista da ONG.

http://www.estado.com.br/editorias/2007/02/05/ger-1.93.7.20070205.1.1.xml

O Estado de São Paulo

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