Publicado pelo site O Estado de São Paulo 12/02/2007

Na comparação com o resto do mundo, o Brasil continua estagnado numa área decisiva para os investimentos e o crescimento - a do avanço tecnológico. Os países que conquistam mais espaços no mercado mundial são os que mais se preocupam com tecnologia, e essa preocupação pode ser aferida pelo número de registros de propriedade industrial. Enquanto países como a Coréia do Sul e a China apresentam um notável dinamismo nesse campo, com crescimento considerado excepcional, o Brasil patina, quando não anda para trás.

De acordo com relatório da Organização Mundial de Propriedade Industrial (Ompi) divulgado há dias em Genebra, no ano passado o Brasil registrou menos pedidos de patentes do que em 2005. De 280, o número de pedidos caiu para 265, uma redução de 5,4%. Já os pedidos feitos pela Coréia do Sul passaram de 4.688 para 5.935, aumento de 26,6%, enquanto os da China registraram um salto de 56,4%, de 2.493 para 3.910.

Há bastante tempo a China e a Coréia do Sul mostram um desempenho notável no campo da pesquisa e desenvolvimento. Entre 2002 e 2006, por exemplo, o número de pedidos de patentes da Coréia do Sul cresceu 135% e o da China, 285%. Já os pedidos do Brasil aumentaram só 32%.

Pode-se argumentar que, nesse período, o desempenho brasileiro foi melhor do que o da Índia, outro país que é freqüentemente comparado com o Brasil quando se fala em oportunidades de investimentos internacionais. De fato, entre 2002 e 2006, os pedidos de patentes internacionais da Índia aumentaram 19,4%, bem menos do que os pedidos brasileiros. Mas é preciso ressalvar que, nos anos anteriores, o crescimento do número de pedidos da Índia foi bem maior do que o do Brasil. Em 1999, o Brasil registrou 126 patentes, o dobro do número registrado pela Índia. Hoje, porém, mesmo com o desempenho ruim dos últimos quatro anos, a Índia registra mais do dobro dos pedidos brasileiros.

No relatório da Ompi, o Brasil, em 27º lugar numa lista de 136 nações, está em posição bem melhor do que as de outros países latino-americanos, como México (29º lugar), Argentina (53º) e Chile (73º). Mas isso não chega a ser um consolo. Os números do Brasil são ruins. Os pedidos registrados pelo País em 2006 não chegam a 10% dos feitos por uma única empresa, a multinacional de origem holandesa Philips. Correspondem à metade dos registrados pela Universidade da Califórnia.

Para o vice-diretor da Ompi, Francis Gurry, o número de patentes produzidas pelo Brasil não corresponde ao peso da nossa economia. Gurry não quis apontar motivos para o atraso brasileiro.

O atraso é o reflexo de uma política de governo que não dá a devida atenção à pesquisa e à inovação e de um sistema de registro de propriedade industrial que não consegue diminuir a distância que, em termos de eficiência, o separa dos existentes nos países de economia mais dinâmica. A Lei de Inovação, de 2004, e algumas medidas incluídas na chamada “MP do Bem”, de 2005, reduzem os obstáculos ao desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente na área privada, mas ainda há muitos outros.

Interesse dos investidores, especialmente estrangeiros, existe, o que pode ser comprovado no fato de que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é o 11º escritório mais procurado em todo o mundo por empresas e inventores, à frente de congêneres da França, Itália e Índia. Quando se fala em eficiência, medida pelo número de pedidos examinados e aprovados, porém, a situação muda completamente. O Inpi não fica nem na lista dos 30 mais eficientes. Em 2004, de 18,5 mil pedidos entregues, o Inpi atendeu apenas a mil.

A situação já foi muito pior. Em 2006, a fila de processos pendentes no Inpi era de 550 mil pedidos. Está em curso um processo de recuperação da instituição, com a recomposição de seu corpo técnico. A recuperação do Inpi, porém, é muito lenta. E, por causa disso, o Brasil vai perdendo a corrida com outras economias emergentes, pois, sem a proteção adequada para as patentes, as empresas temem investir.

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O Estado de São Paulo

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