Publicado pelo site O Estado de São Paulo 14/02/2007

Com investimentos de R$ 10 milhões e parcerias firmadas com o governo do Estado, fundações filantrópicas, universidades e centros de pesquisa, nos últimos dois anos a Prefeitura de São Paulo incorporou à rede municipal de saúde 41 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) - um novo modelo de posto de saúde para pronto atendimento de casos de baixa complexidade. Com isso, tirou das filas dos grandes hospitais, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos prontos-socorros mais de 300 mil pessoas por mês. Nas AMAs, sem necessidade de marcar consultas, o paciente espera no máximo uma hora pelo atendimento. Nessas unidades, 600 médicos, 400 profissionais de enfermagem e 200 funcionários de apoio atendem a casos de viroses, diarréia, dor de cabeça, gripes e outras doenças comuns. Na farmácia de cada unidade é feita a distribuição gratuita de 174 medicamentos, mediante a apresentação de receita médica.

As AMAs estão tornando o serviço de saúde mais acessível aos moradores dos bairros mais carentes da capital, facilitando a prevenção e o combate de doenças e elevando o nível de qualidade do atendimento, em casos tanto de baixa quanto de alta complexidade. Pacientes que antes esperavam por até três meses por uma consulta num dos 15 hospitais da rede municipal agora são atendidos no mesmo dia. Sem superlotação nos prontos-socorros dos hospitais e centros de especialidades, os médicos têm mais tempo para atender a emergências mais graves, como distúrbios cardíacos e acidentes.

Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, nesse novo modelo, 99% dos pacientes que procuram as AMAs são atendidos e liberados no mesmo dia. Os quadros clínicos que exigem acompanhamento são encaminhados para um especialista de uma UBS ou para o hospital mais próximo. Casos graves, como crises renais ou cardíacas, correspondem a apenas 1% do movimento das AMAs. Essa espécie de triagem já fez cair em até 15% o atendimento a casos de baixa complexidade.

Há anos, o modelo tem sido apontado como a saída para a crise do serviço público de saúde. O primeiro a adotá-lo foi o governo estadual, que conseguiu elevar em 42% a taxa de ocupação dos leitos hospitalares, baixar em pelo menos 25% os seus custos e obter a aprovação de 95% dos pacientes atendidos nessas unidades. Há quase dez anos, o governo do Estado formalizou parcerias com instituições como a Santa Casa, o Hospital Santa Catarina, o Hospital Santa Marcelina, a Universidade Federal de São Paulo e o Hospital das Clínicas. Nesse período, aperfeiçoou contratos de gestão e sistemas de controle de execução orçamentária e financeira, com a seleção rígida das instituições e o estabelecimento de metas.

Na rede municipal, a Prefeitura é responsável pelo gerenciamento das unidades, pela compra do material e dos medicamentos. Os parceiros respondem pela instalação das unidades, assim como pela contratação dos funcionários.

Realizar a triagem dos pacientes, encaminhar cada caso à unidade mais adequada e instalar a gestão menos burocrática nessas unidades - o que é possível com as Organizações Sociais de Saúde - são quesitos fundamentais para um modelo de melhor atendimento à população que evita a sobrecarga nas estruturas montadas para atender a emergências graves e facilita o acesso da população aos serviços de saúde pública.

A maior dificuldade para a ampliação do modelo é a falta de médicos dispostos a trabalhar na periferia de São Paulo. Há centenas de vagas não preenchidas. Para atraí-los, a Prefeitura pretende instalar a flexibilização da jornada de trabalho e o aumento da remuneração dos plantões. Pretende fixar em R$ 600,00 o plantão de 12 horas, o que permitiria ao médico elevar de R$ 2.200,00 para R$ 4.600,00 seu salário se cumprir quatro plantões por mês.

É preciso que isso seja colocado em prática o mais rapidamente possível para preencher as vagas de médicos e, assim, evitar que, com o aumento da demanda, filas passem a se formar nas AMAs prejudicando a qualidade do atendimento. O avanço obtido precisa ser preservado.

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O Estado de São Paulo

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