Publicado pelo Site do Jornal O Estado de São Paulo em 28/02/2007

PAC para educação pode ter R$ 1 bilhão, diz Haddad

Rosa Costa

Em audiência ontem no Senado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que entregará hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a versão final das medidas que pretende ver implantadas em sua área - um pacote para o setor nos moldes do que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) significa para a área de infra-estrutura. Ele explicou, porém, que o debate com a equipe econômica sobre os recursos a serem gastos ainda está em andamento e vai depender do prazo de adoção das propostas.

O pacote de educação, que vem sendo preparado pelo Ministério da Educação desde o início do ano, inclui projetos para formação de professores, ampliação do acesso ao ensino superior e técnico e dos mecanismos de avaliação da educação nas redes estaduais e municipais. Prevê também mudanças no programa de alfabetização de adultos e um projeto de melhoria da produtividade das universidades federais.

Haddad contou aos senadores que este ano o MEC já terá mais R$ 1 bilhão para investimentos previstos no pacote. 'O ministério está no pique de investimentos. É o recorde de investimentos em educação, previsto na proposta orçamentária', disse. 'O que estamos fazendo é definindo um plano de ação que tem a educação básica como eixo central.'

Ele estimou que o prazo para adotar todas as propostas será de 5 a 10 anos, mas ressalvou que o ritmo vai depender de quanto o governo poderá investir em educação nos próximos anos. 'Se tivesse apresentado um 'pacote fechado', com um volume de recursos predefinidos, poderia comprometer o programa, porque poderia esbarrar em constrangimentos de toda ordem', disse.

NOVO ÍNDICE

No item sobre avaliação dos sistemas de ensino, o ministério deve adotar um índice que inclui os resultados dos exames nacionais e dados de repetência e evasão, para poder acompanhar a evolução dos municípios. Com a criação do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no qual o governo federal vai repassar a Estados e municípios até R$ 4 bilhões por ano, o ministério avalia que terá o direito de cobrar mais resultados.

No ensino superior, o objetivo é oferecer às universidades R$ 3,75 bilhões para que promovam projetos de inclusão de alunos. Outra idéia é ampliar os cursos técnicos para pelo menos cem municípios-pólo. 'Vamos romper uma certa tradição do ministério de aprovar anos de trabalho fragmentados e pontuais para pensar ações articuladas em torno da qualidade de educação', disse Haddad. O pacote inclui também ações conjugadas com outros ministérios, como o aumento da idade de permanência dos jovens no Bolsa-Família.

O ministro explicou que a apresentação oficial do pacote da educação ainda não está definida. Segundo ele, quando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltar de férias, vão ser ainda agendados os encontros com os demais ministros e, principalmente, com a equipe econômica. O presidente Lula ainda quer, antes de tornar público o pacote, apresentá-lo a grupos de especialistas da sociedade para que façam críticas.

Colaborou Lisandra Paraguassú

http://www.estado.com.br/editorias/2007/02/28/pol-1.93.11.20070228.7.1.xml

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