Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo de 28/3/07

A qualidade da gestão escolar


Ao analisar o ambiente escolar dos alunos da 8ª série do ensino básico que obtiveram a média de 250 pontos em matemática no último exame do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e cruzar os dados com os resultados da Prova Brasil, que foi aplicada pela primeira vez há dois anos em quase todas as escolas públicas do País, o professor de economia Naércio Menezes Filho, da USP e do Ibmec, constatou que alguns desses alunos moram em municípios que gastam quase R$ 1 mil por estudante ao ano, enquanto outros residem em municípios que gastam apenas R$ 250.

Com base nessa constatação, Menezes Filho preparou um estudo com o objetivo de responder a uma questão: o que explica o fato de os alunos terem tido o mesmo desempenho, apesar da expressiva diferença no volume de recursos destinados ao setor educacional entre os municípios por ele analisados com base nos números do Saeb e da Prova Brasil?

A resposta, segundo Menezes, está na qualidade da gestão escolar. Por estabelecer metas, criar programas de qualificação do corpo docente, monitorar o cumprimento do currículo, fiscalizar o comparecimento dos professores às salas de aulas e descontar os dias faltados, enfim, por ter uma gestão eficiente, muitos municípios, mesmo gastando pouco, obtiveram mais retorno em seus investimentos no setor educacional do que municípios que gastam mais, mas têm escolas mal geridas. A conclusão do estudo é que o desempenho escolar não é determinado apenas pelo orçamento, mas, principalmente, pela eficiência na administração da rede escolar.

“É claro que dinheiro é importante, mas diferenças na forma de alocá-lo são fundamentais para explicar melhores resultados do que a simples quantidade de recursos”, diz Menezes. “A partir de outros relatórios tínhamos esse indicativo de que o gasto não influenciava diretamente o desempenho. O que esse cruzamento agora faz é reforçar o conceito de que um dos grandes problemas da educação é a falta de gestão”, afirma a secretária de Educação do Distrito Federal (DF), Maria Helena Guimarães de Castro.

A mesma opinião é compartilhada por vários pesquisadores da educação. Segundo eles, enquanto não houver uma definitiva profissionalização na gestão escolar, o País não conseguirá promover a revolução educacional. “O ambiente dos educadores ainda rechaça a visão de que a educação é um serviço e que seus responsáveis devem prestar contas de seus resultados. Temos uma pesquisa que mostra que os professores, quando trabalham na escola pública e na privada, admitem faltar muito mais na pública, porque na privada são cobrados por suas faltas”, afirma Ilona Becskehásy, diretora da Fundação Lemann, que atua na formação de gestores da educação.

A pesquisa de Menezes Filho não poderia ser mais oportuna. Infelizmente, na maioria dos Estados e municípios a gestão escolar com base na meritocracia continua relegada a segundo plano, pois os governantes preferem indicar apadrinhados de políticos para dirigir escolas. É o caso da Bahia, onde, na semana passada, o secretário de Educação, Adeum Sauer, distribuiu um ofício no qual comunica que os cargos de diretores das 1.856 escolas da rede estadual serão preenchidos “de acordo com sugestões oriundas de partidos, lideranças comunitárias e representação sindical dos trabalhadores em educação”. Criticado, Sauer afirmou que indicações políticas são “um fato sociológico” no Brasil. “Não sei se é bom ou ruim, a sociedade é que tem de fazer uma análise. O partido é uma organização da sociedade. É farisaísmo dizer que não recebemos sugestões”, concluiu.

Essas palavras dão a medida do grau de irresponsabilidade de muitos governos em matéria de gestão escolar. Mas há exceções. No mesmo dia em que Sauer fez essa lamentável declaração, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro, após afirmar que se recusa a receber indicações de políticos para diretores de escola do Distrito Federal e que só está escolhendo professores capacitados, ameaçou colocar o cargo à disposição caso o governador José Roberto Arruda não endossasse su

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