Publicado no Site do Jornal O Estado de São Paulo em 29/03/2007

Desempenho melhora onde há metas
Tocantins e Acre vão na contramão e conseguem aumentar nota no Saeb enquanto média do resto do País cai

Simone Iwasso

No Tocantins, em quatro anos o salário dos professores aumentou 40%, a evasão escolar caiu de 7,8% para 1,2% e a aprovação no ensino fundamental subiu 20%. No médio, caiu 26% a distorção idade-série e a nota do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb), do Ministério da Educação aumentou cerca de 20%. Antes o pior, o Estado é hoje um dos melhores do Norte e Nordeste.

Os números podem parecer pouco significativos, mas se destacam pelo fato de serem positivos numa área que, de maneira geral, teve queda de rendimento - o desempenho dos estudantes em geral no Enem é o pior desde 2002, o número de alunos no ensino médio continua a cair e a média nacional dos estudantes no Saeb também está até 10% abaixo do registrado na edição de 2001.

Nesse cenário, as dados positivos do Tocantins refletem uma mudança que começou com um programa de gestão compartilhada da Secretaria da Educação . Cada diretor teve mais autonomia e maior responsabilidade sobre gastos. Os professores ganharam aumento, mas se submetem a avaliações. As escolas elaboraram plano de metas.

“Tivemos problemas com partidos, sindicatos e até com o Ministério do Trabalho. Mas tudo se acertou”, afirma a secretária da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, que está no cargo desde 2000. “Sabemos que falta muito para chegar ao ideal. Mas saímos de um patamar baixíssimo e melhoramos.”

As iniciativas refletem uma profissionalização da gestão, com cobrança de resultados. No Acre, as notas no Saeb subiram até 11% após um gerenciamento semelhante. Minas e Pernambuco caminham nessa direção.

SALÁRIO POR RESULTADO

Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) anunciou na semana passada que pretende adotar projeto para conceder reajustes salariais diferentes para o funcionalismo público. A idéia prevê aumento não-linear por área - e começaria com a educação -, segundo o desempenho de cada unidade. No ano passado, o Estado começou um sistema de bônus para premiar professores que faltam pouco, uma iniciativa que se repetirá neste ano.

Sobre a experiência de Tocantins, a secretária conta que fez uma opção. “O investimento do Distrito Federal é seis vezes maior que o nosso. Mesmo assim, aumentamos o salário, optamos por pagar um valor decente, até para podermos exigir contrapartida”, diz. Hoje, o professor com ensino superior completo recebe no Estado cerca de R$ 2 mil iniciais. “Queremos mais dinheiro, mas precisa saber onde investir, senão nunca vai ser suficiente.”

No Acre, o salário-base dos professores com ensino superior também subiu, de R$ 420 em 2001 para R$ 1.562. “Criamos um plano estratégico e o governo promulgou uma nova lei para as carreiras. Tudo foi sistematizado para que um modelo descentralizado fosse implantado e a secretaria funcionasse como gestora, acompanhando e monitorando as unidades”, explica Jean Mauro de Abreu Moraes, gerente de Gestão da Secretaria da Educação do Acre.

Na prática, o que as duas secretarias fizeram foi aumentar o salário dos professores exigindo contrapartida de resultados; decidiram em vez de fazer as compras de materiais, por exemplo, e gerenciar tudo o que as escolas pediam, enviar um valor mensal para elas mesmas administrarem - o que reduziu gastos.

PLANO DE APRENDIZADO

Além disso cada unidade teve de elaborar um projeto para definir o que os alunos devem aprender. Essa última parte, que pode parecer desnecessária, ainda faz falta em muitas redes, pois não há definições específicas para os professores - cada um pode pegar o livro didático e, a partir dele, ensinar o que acha que deve ser ensinado.

“Antes, se eu precisava de um armário, tinha de pedir à secretaria e esperar meses e nunca vinha o que a gente pedia. Hoje, temos nossa verba mensal, e compramos nós mesmos no comércio local o que precisamos. Até nossa conta de luz diminuiu, porque sabemos agora quanto gastamos e não se desperdiça mais”, conta Maristélia Alves, diretora do Cent

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